«Estratégia portuguesa tornou as finanças públicas sustentáveis»

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que a «estratégia portuguesa tornou as finanças públicas sustentáveis, assente num controlo da despesa, ao mesmo tempo que se apoiou o crescimento inclusivo».

Na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa na Assembleia da República, o Ministro referiu que a decisão de saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo marca «uma viragem que expressa a avaliação da União Europeia de que o défice orçamental excessivo foi corrigido de forma sustentável e duradoura».

O Ministro disse que neste período a economia portuguesa voltou a convergir com a da União Europeia e o crescimento é superior à média dos países europeus, «algo que não acontecia desde 2009», e acrescentou que neste período a população ativa voltou a crescer.

«O País trabalhou arduamente para alcançar este resultado», acrescentou, destacando que Portugal registou o défice mais baixo desde 1975 e tem verificado «um novo impulso de crescimento, baseado na performance das exportações e do investimento empresarial, bem como no dinamismo do mercado de trabalho».

Prioridades para a política pública

Mário Centeno afirmou que o Governo tem definidas «as prioridades para a política pública», centradas num «aumento no número de profissionais da saúde (médicos e enfermeiros) e da educação (docentes do ensino básico e secundário)», que foi o maior dos últimos anos.

«Este investimento é hoje visível num melhor serviço de saúde e num ano letivo que tem corrido sem qualquer perturbação por falta de professores», acrescentou.

O aumento da despesa pessoal em 0,4% reflete as opções do Governo, «uma vez que resulta do investimento em recursos humanos nas áreas da Saúde e Educação».

Políticas do Governo

O Ministro das Finanças realçou que as políticas implementadas por este Governo «contribuíram de forma decisiva» para os resultados alcançados, destacando a estabilização do sistema financeiro que permitiu que «novo capital entrasse nos bancos privados em Portugal».

«Mas o Governo atuou também na capitalização das empresas. Com medidas de incentivo ao investimento e de melhoria do enquadramento de reestruturação das empresas», acrescentou.

Mário Centeno referiu ainda que no último ano os portugueses viram a sua massa salarial crescer cerca de 6% e com uma redução da carga fiscal. «É esta a verdadeira recuperação de rendimentos que necessitávamos», disse.

Foto: Ministro das Finanças, Mário Centeno, na Comissão do Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa na Assembleia da República, Lisboa, 5 julho 2017