Reforma da floresta visa corrigir a sua gestão e ordenamento

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou que a reforma da floresta tem dois objetivos principais: corrigir a sua gestão e ordenamento.

Sobre os 12 diplomas aprovados pelo Governo no dia 21 de março, que estão agora em debate no Parlamento, o Ministro disse que «este pacote legislativo foi elaborado por oito Ministros, dada a horizontalidade das questões, sendo só dois da responsabilidade do Ministério da Agricultura».

Luís Capoulas Santos referia-se ao regime de arborização e banco e ao fundo de monitorização de terras. Estas declarações foram feitas ao grupo de trabalho sobre a reforma da floresta da comissão de Agricultura e Mar, na Assembleia da República.

De entre as principais medidas da reforma da floresta, o Ministro destacou as previstas já para 2017: Aumentar em 50 os vigilantes da natureza e para 20 as equipas de sapadores florestais. «O objetivo do Governo é atacar dois vícios fundamentais: a gestão e o ordenamento florestais», sublinhou Luís Capoulas Santos.

O Ministro lembrou que «todos gostaríamos de uma outra estrutura dedicada à floresta» e solicitou que «eventuais propostas de outras forças partidárias sejam quantificadas, de forma a poder ser analisado o seu cabimento orçamental e os meios humanos e materiais necessários» alocar.

Dada a relevância da reforma da floresta, o Governo quer alargar ao máximo o consenso em torno desta matéria.

Segundo o relatório provisório Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas divulgado no dia 5 de julho, os incêndios florestais consumiram 61 624 hectares no primeiro semestre de 2017, sendo este o ano com maior área ardida na última década.

O Instituto refere ainda que Leiria é o distrito do País mais afetado em área ardida, com cerca de 41% da sua área total. Segue-se Coimbra, com 30%.

O incêndio que provocou maior área ardida no distrito de Leiria foi o registado em Pedrógão Grande, que deflagrou no dia 17 de junho e só foi extinto dois dias depois, tendo consumido 80% do total ardido no distrito.