Portugal e Índia assinam 11 acordos para desenvolver relações comerciais, científicas e tecnológicas

O Primeiro-Ministro António Costa recebeu o seu homólogo indiano, Narendra Modi, em Lisboa, na primeira visita de um Primeiro-Ministro da Índia a Portugal.

Os dois Chefes de Governo estiveram reunidos tendo seguidamente feito uma declaração à imprensa na qual, Narendra Modi expressou profundadas condolências e solidariedade pelas vítimas do incêndio de Pedrógão Grande.

Os dois Chefes de Governo presidiram à assinatura de um conjunto de acordos de cooperação que têm por objetivo o desenvolvimento do comércio, da ciência e tecnologia.

O Primeiro-Ministro destacou o estabelecimento de um acordo para combater a evasão fiscal e prevenir «a dupla tributação, dando confiança aos investidores de um país e outro de que os seus investimentos não serão duplamente tributados», considerando-o «uma base essencial para esse investimento».

António Costa apontou também os acordos de criação do Portugal-Índia Business Hub (PIB HUB), «aproveitando o potencial enorme da diáspora indiana em todo o mundo e a possibilidade de cooperação com terceiros países», que «abrem uma porta muito larga para a cooperação entre as nossas empresas».

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «os dois grandes pilares nesta nossa cooperação conjunta para o século XXI assentam na área da ciência e da cooperação entre as nossas empresas», referindo que «se há cinco séculos foi a rota marítima que nos fez encontrar, hoje será certamente a rota digital que nos juntará para o futuro».

Os 11 acordos assinados entre Portugal e a Índia envolvem a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), a Hub de Negócios Portugal-India, a Universidade do Minho, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia de Braga e a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Intercâmbio comercial e investimento

O Portugal-India Business Hub e a Câmara de Comércio da Índia assinaram um memorando de entendimento para promover o intercâmbio económico nas áreas de comércio entre a Índia, Portugal e mercados da diáspora indiana, numa perspetiva bilateral e multilateral.

O foco principal do memorando centra-se nas áreas das energias renováveis (solar e eólica), construção, infraestruturas (estradas, portos, aeroportos), defesa (drones, robótica, aviões de carga), processamento de alimentos e logística (cadeia de frio), turismo, hotelaria e imobiliário.

Foi também assinado um memorando de entendimento entre o Portugal-India Business Hub e o Reira Group-Goa Desk para abertura do PIB Hub Goa, com o objetivo de fornecer um serviço local para apoiar a comunidade empresarial indiana interessada em fazer investimentos em Portugal e os países de língua portuguesa, bem como apoiar a comunidade empresarial portuguesa que deseja investir na Índia.

A AICEP e o Portugal-India Business Hub assinaram memorando de entendimento para a assistência no desenvolvimento de relações comerciais diretas entre a Índia e Portugal, implementando ações destinadas a obter um comércio equilibrado bilateral entre os dois países em todos os setores da economia.

Neste acordo, as partes comprometem-se a cooperar na organização de feiras, conferências e outros eventos, promover missões comerciais entre os dois países, trocar informações económicas e comerciais.

Cooperação científica

No memorando entre a Fundação de Ciência e Tecnologia e os Institutos de Tecnologia de Gandhinagar, de Roorkee e de Madrasta foi acordado um programa colaborativo conjunto em todas as áreas de conhecimento, incluindo engenharia, ciências exatas, ciências da vida, ciências sociais e humanidades.

O Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia de Braga e o Centro de Investigação Científica Avançada Jawaharlal Nehru de Bangalore assinaram também um acordo com vista a facilitar o intercâmbio de conhecimento científico-tecnológico e o reforço das capacidades científicas e tecnológicas nas áreas de materiais e nanotecnologia.

No memorando assinado entre a Universidade do Minho, o Grupo de Investigação 3Bs e o Centro Nacional para as Ciência Biológicas de Bangalore ficou assente lançar uma plataforma conjunta de cooperação em áreas científicas e translacionais estratégicas, tais como a bioengenharia e a medicina regenerativa.

Portugal e a Índia acordaram ainda em cooperar no domínio da Administração Pública e reformas estruturais na área da governação, tendo em conta o interesse demonstrado pela parte indiana nos inovadores programas desenvolvidos em Portugal como o Simplex, as Lojas do Cidadão e o governo eletrónico.

Como ficou previsto na visita oficial do Primeiro-Ministro à Índia, foi assinado um memorando de entendimento para promover intercâmbios entre jovens portugueses e indianos. Os dois Chefes de Governo lançaram, através de um clique, o Índia Portugal Startup Hub, um portal para ligar empreendedores dos dois países e potenciar os seus negócios à escala global.

Portugal e a Índia comprometeram-se também a promover a cooperação bilateral na investigação espacial e na utilização do espaço para fins pacíficos, e - na área da cultura - incentivar a circulação de artistas, a cooperação técnica no domínio do património material e imaterial e a tradução de publicações artísticas e literárias publicadas nos dois países.

Avanços

António Costa deu ainda conta dos avanços na relação bilateral desde a sua visita à Índia, há seis meses, como a concretização do investimento da empresa indiana Sakthi numa fábrica de componentes de automóveis em Águeda, e a participação indiana na conferência de lançamento do Centro Internacional de Investigação das ciências climáticas, do espaço e do mar profundo dos Açores.

O Primeiro-Ministro indiano disse que António Costa «representa o melhor da diáspora indiana em todo o mundo» e frisou que há muito a fazer pelo aprofundamento das relações entre os dois países.

Referindo-se à cooperação económica, Narendra Modi sublinhou que o crescimento económico indiano oferece excelentes oportunidades para que os dois países cresçam juntos e considerou Portugal «um dos melhores ambientes na Europa para o crescimento e empreendedorismo».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa com o Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, Lisboa, 24 junho 2017 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)