Portugal sai do Procedimento por Défice Excessivo

«A saída do Procedimento por Défice Excessivo é um marco muito importante para Portugal», afirmou o Ministro das Finanças, Mário Centeno, no final da reunião do Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia que decidiu, por recomendação da Comissão Europeia, retirar o País deste mecanismo.

Esta saída «demonstra que a estratégia portuguesa tornou as finanças públicas sustentáveis, mantendo as despesas sob controlo, apoiando em simultâneo o crescimento inclusivo», acrescentou o Ministro.

«A decisão surge na sequência da aceleração do crescimento, que está agora acima da média da UE; de uma forte redução do desemprego, hoje abaixo dos 10%; e de uma abordagem metódica para corrigir os problemas do setor financeiro», acrescentou.

A decisão «reflete, ainda, mudanças estruturais na economia portuguesa, que atualmente gera excedentes sustentados da balança corrente».

Portugal trabalhou arduamente para alcançar este resultado e continuará a cumprir os seus compromissos e a melhorar as perspetivas para a economia portuguesa, refere o Gabinete do Ministro em nota.

Momento de viragem

Esta decisão é um momento de viragem na medida em que expressa a avaliação da União Europeia de que o défice orçamental excessivo de Portugal foi corrigido de forma sustentável e duradoura.

No ano passado, Portugal alcançou o défice mais baixo desde 1975. O saldo primário situou-se em 2,2% do PIB, um dos mais sólidos dos países da UE. Estima-se que, em 2017, o défice seja reduzido para 1,5% e que o excedente primário se situe em 2,7%, o mais elevado da UE.

Esta decisão também sustenta a inflexão na trajetória da dívida pública, que permitirá gerar poupanças em juros sem colocar em risco o investimento e a coesão social.

O Governo está empenhado em prosseguir a implementação de reformas ambiciosas, visando aumentar o potencial de crescimento e assegurar uma prosperidade económica sustentável e inclusiva.

Manter-se-á a estratégia financeira cautelosa e rigorosa para preservar e para incrementar os benefícios agora observados.

Foto: Ministro das Finanças, Mário Centeno, com o Comissário dos assuntos Finaceiros e Monetários, Pierre Moscovici, Luxemburgo, 16 junho 2017 (Foto: União Europeia)