Portugal está a operar «verdadeira mudança» no tratamento de pessoas com deficiência

A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, afirmou que Portugal está a operar uma «verdadeira mudança» no tratamento de pessoas com deficiência, durante uma conferência na ONU, em Nova Iorque.

«Portugal está a assistir a uma verdadeira mudança, colocando a tónica na importância de criar condições estruturais para a promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência através da criação de legislação e políticas específicas, deixando de lado aquela abordagem assistencialista das pessoas com deficiência», referiu.

A Secretária de Estado disse também que a «crise económica e as medidas de austeridade a que Portugal esteve sujeito tiveram um impacto negativo nas condições de vida e na realização dos direitos das pessoas com deficiência».

«A redução da despesa pública na área social teve como consequência imediata o impacto negativo na promoção e proteção dos direitos humanos dos grupos mais vulneráveis», acrescentou.

Prestação social e apoio à vida independente

Na 10.ª sessão da Conferência de Estados da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes destacou dois projetos: a Prestação Social para a Inclusão e o novo modelo de apoio à vida independente.

«A prestação social, que tirará todas as pessoas com deficiência do limar da pobreza, assim como o modelo de apoio à vida independente, que visa garantir a igualdade de direitos das pessoas com deficiência, promovendo políticas públicas que respondam às necessidades específicas dessas mesmas pessoas, entrarão este ano em vigor», disse.

Ana Sofia Antunes afirmou ainda que Portugal tem atualmente uma «escola integradora», na qual se inserem 98% dos alunos com necessidades especiais. A Secretária de Estado destacou ainda que Portugal está a desenvolver um novo sistema para surdos que lhes permite ligarem para o 112.

«Será a primeira vez em Portugal que uma pessoa surda, autonomamente, pode pedir ajuda sem necessitar de terceiros. Estamos a contratar intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, que, para além de fazerem o apoio na linha 112, irão estar ligados em rede com os serviços públicos portugueses de modo a que qualquer cidadão surdo, quando se deslocar aos serviços de finanças, segurança social, hospital, entre outros, possa, através de uma videochamada, comunicar sem barreiras», disse.

Foto: Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, com a comitiva do Equador na ONU, Nova Iorque, 13 junho 2017