Ministros discutem Pilar Europeu dos Direitos Sociais

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, participa no Conselho de Ministros do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores da União Europeia, que se realiza no dia 15 de junho no Luxemburgo.

Os Ministros vão discutir, pela primeira vez e ainda informalmente, a proposta da Comissão Europeia sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Discutem ainda o Semestre Europeu 2017 e a aprovação das recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reforma para 2017 dirigidas a cada Estado-membro. Ao almoço, os Ministros terão a oportunidade de levar a acabo uma primeira discussão, de caráter informal, sobre a proposta da Comissão Europeia sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

No âmbito legislativo, o Conselho adotará uma orientação geral sobre a proposta de alteração da Diretiva relativa à proteção dos trabalhadores contra a exposição a agentes cancerígenos e tomará conhecimento, entre outros, dos relatórios sobre a revisão da Diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores; à Proposta de Diretiva relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços, e à proposta de alteração do Regulamento relativo à coordenação dos sistemas de segurança social.

Finalmente, o Conselho adotará conclusões sobre estratégias que tornem o trabalho compensador.