Investimento de 400 milhões de euros para retirar amianto de edifícios

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Governo vai remover o amianto dos 4200 edifícios em que é necessária a retirada deste material, numa ação que será levada a cabo nos próximos três a quatro anos.

«Ficou decidido que, no prazo de 120 dias, iremos candidatar ao Banco Europeu de Investimento o montante necessário, que se estima da ordem dos 400 milhões de euros, sendo solicitados 380 milhões de euros», disse o Ministro em declarações à agência Lusa.

Matos Fernandes referiu que «os diversos Ministérios e os seus serviços vão proceder de maneira a retirar o amianto dos mais de 4200 edifícios do País que o têm e precisa ser removido».

Na reunião do Conselho de Ministros de 8 de junho, ficou aprovada em definitivo a forma como a tarefa será realizada e como será financiada. O objetivo do Governo é que a partir do próximo ano e nos três a quatro anos seguintes se possa «promover objetivamente e em definitivo à retirada do amianto destes edifícios».

«Cerca de 160 edifícios já estão em fase de retirada e os outros 150, em diversos Ministérios, vão ficar sem amianto», disse o Ministro.
Os fundos destinados ao financiamento da eficiência energética de edifícios privilegiam a retirada de amianto e, entre os 55 milhões de euros já aprovados, «uma parte expressiva das candidaturas contemplam» a remoção da substância que pode provocar o cancro.

De acordo com as previsões do Ministro do Ambiente, até ao final de 2017, 13% dos edifícios de prioridade I (aqueles frequentados por um número elevado de pessoas e que têm presença de amianto com alguma expressão) ficarão sem amianto.

Resíduos perigosos em São Pedro da Cova

O Governo aprovou o financiamento e prazo para a retirada de 125 mil toneladas de resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, numa ação estimada em 12 milhões de euros.

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, referiu que o concurso será lançado em julho e a remoção dos resíduos industriais será realizada durante os próximos dois anos.

«Foram aprovados os 12 milhões de euros necessários, a serem pagos durante 2018 e 2019 para a remoção de resíduos», disse o Ministro do Ambiente em declarações à agência Lusa.

Matos Fernandes acrescentou que apesar de não haver atualmente qualquer perigo para a saúde pública – a qualidade da água dos lençóis freáticos tem sido acompanhada pelos serviços do Ambiente - , «existe um potencial de perigo muito grande» no futuro.

As 125 mil toneladas foram colocadas de forma ilegal e caso os tribunais condenem alguém pelo crime ambiental, a área de governação do Ambiente «quererá ser ressarcida do seu investimento, ou pelo menos da parte possível».

Nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, foram depositadas em 2001 e em 2002 toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que esteve em atividade entre 1976 e 1996.

Entre outubro de 2014 e maio de 2015 foram retiradas 105,6 toneladas, mas entretanto foi revelado que no local existem mais resíduos.