Programa do ambiente tem 150 milhões de euros dedicados a intervenções no litoral

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) tem 150 milhões de euros dedicados a intervenções no litoral e o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que está com um ritmo de aprovação de candidaturas que «é o mais significativo no programa».

Em Lisboa, no seminário «A Zona Costeira de Portugal. Como a podemos defender?», o Ministro referiu que o programa já atingiu o objetivo de aprovar intervenções para 50 quilómetros da costa de Portugal continental e que «o que está a faltar é alguma capacidade de executar».

«Acredito que, entre o final deste ano e o próximo ano, vamos ter uma fatia muito expressiva de execução de obras do litoral com valores aprovados de cerca de 70 milhões de euros, aproximadamente metade daquilo que o programa tem para o seu período de vigência», disse.

O Ministro acrescentou que em julho vão começar nove obras no litoral norte e será lançado o concurso para uma parcela do projeto de desassoreamento da ria de Aveiro, com colocação de dragados na defesa da costa.

Impacto das alterações climáticas

O Ministro destacou ainda a importância das obras na costa nacional, devido ao facto de as alterações climáticas «serem muito notórias no litoral português e a subida do nível médio das águas do mar ser um facto inquestionável».

Portugal será um dos territórios mais afetados em toda a Europa com a subida do nível do mar e a mudança no regime das ondas e das correntes marítimos, com a erosão acentuada por tempestades mais frequentes e mais violentas, pelo que o Ministro disse ser indispensável reduzir a pressão da utilização do litoral para garantir que será perdido o menor espaço de território possível.

Em 2014, cerca de 80% da riqueza nacional era gerada na área perto do mar, com 75% da população portuguesa a viver a 50 quilómetros da costa.