Territórios transfronteiriços têm de ser «plataforma de crescimento sustentável do País»

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a cooperação transfronteiriça, que será o tema da Cimeira Luso-Espanhola, que decorre a 29 e 30 de maio em Vila Real, é um dos maiores desafios que Portugal e Espanha têm para as próximas décadas.

Os dois países terão de fazer com que os territórios raianos, «que foram os territórios mais abandonados e mais empobrecidos de um lado e do outro da fronteira, possam ser territórios que unam estes nossos países e sejam uma plataforma de crescimento sustentável do País».

Na inauguração das obras de beneficiação da Estrada Municipal 581, em Celorico da Beira, o Primeiro-Ministro destacou a importância de continuar «a trabalhar com muita determinação e muita persistência para que a economia seja cada dia mais forte, cada dia gere mais riqueza, mais emprego, mais exportações», para assegurar que Portugal nunca mais volte a qualquer procedimento por défice excessivo.

Manter esforço económico no futuro

O Primeiro-Ministro reforçou a importância de manter o esforço económico para que a evolução possa continuar a ser positiva no futuro.

«Uma boa economia é uma economia que não vive artificialmente, que vive assente no que é essencial: confiança, investimento, criação de riqueza, criação de emprego, exportação, aumento da atividade económica», disse, na cerimónia de lançamento da primeira pedra do Parque Municipal de Góis.

Se o esforço feito sofrer um abrandamento ou for interrompido, as consequências podem ser negativas, «como quando se deixa de pedalar uma bicicleta», comparou António Costa.

«É necessário que os bons resultados que temos tido cheguem a todo o território e que cheguem sobretudo a todas e a todos os portugueses», afirmou, acrescentando que ainda há muitos portugueses que estão no desemprego e muitos que, depois de emigrar, têm vontade de regressar.

«É a todos esses que temos de ser capazes de responder e fazer chegar os resultados do trabalho que temos vindo a desenvolver», referiu.

O Primeiro-Ministro referiu que «só com uma economia forte se podem ter contas públicas saudáveis e sustentáveis para o futuro do País». «Não há ilusões: só ficaremos fora do procedimento por défice excessivo se nunca nos esquecermos que há mais vida para além do orçamento», disse.

Preparar o período pós-2020 com antecipação

António Costa realçou também a importância de se começar a preparar o quadro comunitário para o período a seguir a 2020 com a máxima brevidade possível.

Em Tábua, na cerimónia de inauguração do Centro de Investigação e Desenvolvimento do grupo Aquinos, António Costa afirmou que se a transição entre quadros de fundos comunitários for rápida, dá condições a todos os que perspetivam investimentos «saberem quais são as infraestruturas com que podem contar para o futuro».

«O País tem de continuar a investir nas suas infraestruturas», acrescentou, dizendo que não se pode voltar a perder dois anos, como se perdeu na transição do QREN para o Portugal 2020.

António Costa referiu que «há muitas ligações de pequenos troços rodoviários que, sendo pequenos à escala nacional, transformam completamente aquilo que é a inserção de polos empresariais e industriais de zonas hoje relativamente afastadas dos grandes eixos rodoviários».

Depois de um período de aposta nas grandes obras e grandes infraestruturas, o País terá de trabalhar para que se faça aquilo que falta ser feito, aproveitando tanto uma reprogramação do quadro comunitário como, sobretudo, no quadro do pós-2020.

O novo centro da empresa de mobiliário Aquinos integra uma escola de formação interna e externa, um novo gabinete criativo, um estúdio fotográfico e uma sala de demonstrações de 3000 metros quadrados.

Valor da descentralização

António Costa afirmou que o processo de descentralização «é a pedra angular da reforma do Estado» e que o objetivo «é dar aos municípios mais competências e mais recursos para, em conjunto, se gerir melhor o País e melhorar a qualidade e a eficiência da administração pública».

O Primeiro-Ministro referiu que as autarquias locais são cada vez mais «parceiros estratégicos do Governo no desenvolvimento» da economia, ao cumprirem a execução de investimentos nos seus territórios.

O papel das autarquias é fundamental para «tornar estes territórios mais atrativos para poderem atrair investimento e para poderem fixar e criar mais e melhor emprego», promovendo o desenvolvimento e a coesão territorial.

Floresta tem de ser encarada como oportunidade

Na inauguração do campus de tecnologia e inovação de Oliveira do Hospital (BLC3), o Primeiro-Ministro referiu que o País não pode apenas ouvir falar de floresta quando chega o verão e começam os incêndios.

«A floresta não é um problema. A floresta tem de ser uma oportunidade de criação de valor», disse António Costa, realçando que o novo campus se foca na conversão de mato inculto e resíduos agroflorestais em substitutos de petróleo.

O objetivo é «reconstruir uma economia com base na floresta» e fazer com que a população encontre novas formas de aproveitar os pequenos pedaços de madeira das matas que no passado eram utilizados para cozinhar.

A transformação desta biomassa em combustível não só «permite dar um novo valor económico» como assegura a limpeza das florestas e poupa muito dinheiro ao País.

«É um excelente exemplo de como podemos casar tudo: investimento com conhecimento, a valorização deste conhecimento do ponto de vista económico e ainda conseguir com isto um melhor equilíbrio energético» ao tornar o País menos dependente da importação de combustível fóssil, acrescentou.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa na inauguração do campus de tencologia e inovação, Oliveira do Hospital, 27 maio 2017