Financiamento das pessoas e das empresas vai melhorar com saída do procedimento por défice excessivo

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que «a melhor mensagem que o dia traz, com a Comissão Europeia a confirmar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, é a melhoria das condições de financiamento das pessoas e empresas».

«Vamos, com certeza, viver num espaço económico e financeiro que nos permitirá fazer coisas que não podíamos fazer até agora», acrescentou o Ministro, em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, onde se deslocou para a reunião do Eurogrupo.

Mário Centeno sublinhou que «o sinal mais importante a transmitir aos portugueses e às empresas portuguesas é a melhoria das suas condições de financiamento, que se projetam no futuro próximo».

Crescimento económico e emprego

O Ministro referiu ainda três motivos pelos quais a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo é «uma boa notícia». Em primeiro lugar, «demonstra que as contas públicas em Portugal vão no sentido de uma consolidação sustentável e duradoura».

Em segundo lugar, «porque essa consolidação faz-se ao mesmo tempo que o País tem um crescimento económico superior ao da média da zona euro, ou seja, o País está a convergir – em termos económicos – com a zona euro».

Em terceiro lugar, «porque é o reflexo do aumento da confiança que já se fazia sentir em Portugal desde o início de 2016», ou seja, «não estamos apenas a avaliar a trajetória das contas públicas, estamos também a avaliar a trajetória do crescimento e da criação de emprego», afirmou o Ministro.

«Nos últimos meses, Portugal tem sido o país em que o desemprego mais cai na Europa», ao mesmo tempo que «o emprego está a crescer mais do dobro da média europeia», lembrou também Mário Centeno.

O Ministro acrescentou que há «um conjunto de indicadores que trazem credibilidade à economia portuguesa», como a melhoria das contas públicas e o crescimento da economia, «que já se reflete no crescimento do investimento, acima de 9%, e nas exportações, que estão a crescer acima dos 10%, segundo dados do INE referentes ao 1.º trimestre de 2017».

«É a conjugação destas notícias que hoje é reconhecida pela Comissão Europeia», sublinhou.

Consolidação das contas públicas

A saída de Portugal do procedimento por défice excessivo «mostra que as políticas que o Governo seguiu estavam certas e que era possível fazer mais e melhor», realçou o Ministro, lembrando que «esse foi o compromisso que assumimos com os portugueses», pelo que «este é um resultado dos portugueses».

«O Governo tem um compromisso muito forte com os portugueses, de recuperação da atividade económica e do emprego, e apenas se pode projetar uma trajetória sustentável nestas dimensões se as contas públicas forem consolidadas, desde logo tornando a despesa pública mais eficiente», afirmou Mário Centeno.

Questionado sobre as recomendações que a Comissão Europeia faz a Portugal, o Ministro disse que «se reitera um conjunto de princípios que estão assentes na política do Governo».

«Entre esses princípios, destacam-se a estabilidade do sistema financeiro, a recuperação do rendimento das famílias através da melhoria das condições de funcionamento do mercado de trabalho, e uma convergência real com a União Europeia, já a verificar-se desde o 3.º trimestre de 2016», acrescentou Mário Centeno.

Portugal na Europa

«Esse compromisso, que também se reflete na discussão que temos tido sobre as políticas que a Europa deve seguir, faz parte da trajetória que o Governo gostaria que a construção da Europa tivesse», disse o Ministro.

Mário Centeno referiu que «Portugal participará ativamente nessa construção do projeto europeu, numa via democrática, que permita que o bem-estar na Europa chegue aos cidadãos, tal como está previsto no programa do Governo».

«Portugal é um país que, convictamente, pertence a uma área económica e social onde a prosperidade tem de chegar às pessoas e o Governo tudo fará para que assim seja», concluiu.

Foto: Ministro das Finanças, Mário Centeno, e Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, à chegada para a reunião do Eurogrupo, Bruxelas, 22 maio 2017