«É preciso uma reflexão de fundo sobre a Europa»

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou o projeto europeu tem «vários desafios a enfrentar», sendo o maior deles «a confiança que é necessário reconstruir entre o projeto europeu e os cidadãos» da União Europeia. O Primeiro-Ministro intervinha no início de um debate com alunos da Faculdade de Direito de Lisboa, no qual também esteve presente o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Dia da Europa.

Apesar destes problemas, «o melhor sinal de confiança é a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu terem demonstrado que é preciso uma reflexão de fundo sobre a Europa», referindo-se, nomeadamente ao Livro Branco e aos documentos que a Comissão tem produzido e à Declaração de Roma assinada na cimeira dos 60 anos dos tratados de Roma.

A reflexão sobre o futuro da União passará por uma série de debates sobre o futuro da Europa em várias cidades e regiões de toda a Europa, organizados pela Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros interessados.

Em setembro, no discurso do estado da União, o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker desenvolverá as ideias debatidas, prevendo-se que o Conselho Europeu de dezembro retire as primeiras conclusões.

Assim, poderá ser decidida a linha de atuação a seguir, a tempo das eleições para o Parlamento Europeu de junho de 2019.

União Europeia tem futuro

António Costa afirmou que a União Europeia tem futuro, devendo avançar com «tantos Estados-membros quanto possível» unidos nas mesmas prioridades, como já aconteceu com o euro. Assim, excluiu perentoriamente a possibilidade de retroceder na construção europeia, o que «seria um erro».

Pelo contrário, «a Europa ganhava em concentrar-se naquilo que é prioritário», apontando áreas como a segurança interna, a convergência na zona euro ou a inovação que lhe permita responder aos problemas de competitividade e de manutenção so modelo social europeu.

O Primeiro-Ministro referiu que os desafios podem ser melhor enfrentados em cooperação, afirmando que «sozinhos estaríamos sempre pior do que em conjunto», nomeadamente em problemas como o terrorismo.

António Costa referiu ainda que Portugal mudou bastante desde a adesão à então Comunidade Económica Europeia, em 1986. «Se pusermos o País em perspetiva, verificamos que a entrada na União Europeia mudou radicalmente o perfil de Portugal», afirmou, dando como exemplo o aumento do Produto Interno Bruto e a aproximação do País através de maiores e melhores infraestruturas.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em debate sobre o futuro da Europa com alunos da Faculdade de Direito de Lisboa, 9 maio 2017 (Foto: Mário Cruz/Lusa)