Número de trabalhadores abrangidos por contratos coletivos cresce 52% em 2016

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou-se satisfeito com a recuperação de 52% no número de trabalhadores abrangidos por novas convenções coletivas, mas, ao mesmo, tempo insatisfeito por essa cobertura ainda estar longe dos valores verificados antes da crise.

O Ministro disse que esta «recuperação é obviamente uma boa notícia para o País», numa intervenção na apresentação do relatório anual sobre a evolução da contratação coletiva 2016, elaborado pelo Centro de Relações Laborais, em Lisboa.

Vieira da Silva destacou a tendência forte de recuperação, quer em quantidade de instrumentos de regulamentação coletiva que foram celebrados este ano, quer em percentagem de trabalhadores abrangidos por novas convenções coletivas de trabalho.

«O que é mais relevante é que de menos de 500 000 trabalhadores abrangidos pela negociação coletiva em 2015 passámos para perto 700 000 trabalhadores em 2016», sublinhou.

«Quem acredita num modelo de regulação das relações laborais através da negociação entre parceiros só pode ficar satisfeito com este crescimento de 50% da taxa de cobertura por renovação da contratação coletiva», disse.

«Quem acredita na negociação coletiva como instrumento fundamental só pode ficar ainda insatisfeito por estarmos ainda tão longe de valores que já foram mais ou menos correntes na economia da sociedade portuguesa», acrescentou.

Em 2008 - que foi o ano com um valor mais elevado - havia cerca 1,8 milhões de trabalhadores cobertos pela negociação coletiva.

Vieira da Silva referiu que se está longe destes valores, «mas também dos valores quase residuais que existiram nos anos mais duros da crise económica e do período de assistência financeira».

Aumento de 52% de novas convenções

O número de trabalhadores abrangidos por novas convenções coletivas aumentou 52% em 2016, face a 2015, para quase 750 mil, segundo dados do Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva em 2016.

Os dados do Centro de Relações Laborais mostram que em 2016 foram publicadas 146 convenções coletivas (138 convenções de 2015), com o universo de trabalhadores abrangidos pelas convenções publicadas a passar de 490 377 para 749 348.

Em 2016 foram emitidas 35 portarias de extensão (menos uma do que em 2015), e o tempo entre a publicação de uma convenção e a emissão da respetiva portaria também subiu face ao ano anterior, situando-se para a maioria das portarias entre os cinco e os sete meses, quando no ano passado se situou no intervalo entre os quatro e cinco meses.

Foto: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, na apresentação do relatório sobre contratação coletiva de trabalho, Lisboa, 2 maio 2017 (Foto: Manuela de Almeida/Lusa)