Despesas com agrupamentos táticos da União Europeia devem ser partilhadas

O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, afirmou que «se justifica que as despesas com a projeção, sustentação das forças no terreno e retração dos agrupamentos táticos da UE sejam consideradas comuns, assumidas por todos os Estados-membros, e não apenas pelos que participam em cada agrupamento».

Em declarações à agência Lusa, o Ministro sublinhou que «este é um passo político muito importante, já que são medidas concretas em que os Estados-membros aceitam falar em comum quanto à eventual projeção dos agrupamentos táticos».

O modelo de financiamento dos agrupamentos táticos da União Europeia é um dos principais pontos na agenda do encontro informal dos Ministros da Defesa da União Europeia, em Malta.

Caso seja aprovada, esta alteração ao modelo de financiamento dos agrupamentos táticos - através da revisão do instrumento europeu que regula o financiamento comum de despesas militares na União Europeia (mecanismo Athena) - implicará um aumento da contribuição financeira de cada Estado-membro.

Atualmente, o que está definido é que cada Estado-membro assume as respetivas despesas de projeção, sustentação e retração das forças se e quando os agrupamentos táticos forem chamados a intervir em operações no terreno, o que até agora nunca aconteceu.

Reforço da segurança e defesa

«Portugal tem tido uma posição bastante cuidadosa neste domínio», disse ainda Azeredo Lopes, acrescentando que o Governo entende que «aqui sim, justifica-se este esforço para tornar comuns algumas despesas, mesmo que isso implique um encargo potencialmente superior para Portugal nas suas contribuições para a União Europeia».

O Ministro lembrou que «esta alteração tem a vantagem que resultará da participação portuguesa ser ressarcida ou recompensada e, por outro lado, o objetivo último de reforçar a dimensão comum da vertente da defesa e da segurança da União Europeia».

Desde a criação dos agrupamentos táticos da União Europeia, Portugal já manifestou disponibilidade para neles participar em 2006 e em 2011, por seis meses. No segundo semestre deste ano, Portugal participa também, com 140 militares, nesta força de reserva, liderada pela Espanha e para a qual contribuem Itália e França.

Aprofundamento da cooperação

«Portugal exprimiu o seu apoio claro ao reforço da capacidade na investigação e desenvolvimento de uma indústria de Defesa da União Europeia», afirmou Azeredo Lopes, referindo-se ao aprofundamento da cooperação estruturada permanente na área da Defesa, outro ponto na agenda da reunião.

«Isso pressupõe que a investigação se faça conjuntamente, tendo em vista gradualmente criarmos uma indústria europeia de Defesa, e não tantas indústrias europeias quanto os países que a compõe», concluiu.

Foto: Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, à chegada para a reunião dos Ministros da Defesa da União Europeia, La Valleta, 27 abril 2017 (Foto: União Europeia)