União Europeia prepara orientações para negociar saída do Reino Unido

A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, participa na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais da União Europeia que se realiza a 28 de abril, no Luxemburgo.

Da agenda consta a preparação do Conselho Europeu extraordinário que irá decorrer a 29 de abril, que definirá o quadro de orientações para as negociações com o Reino Unido para a sua saída da União Europeia e estabelecerá as posições e os princípios gerais da UE nesta negociação.

Este será o primeiro passo no processo do Brexit, após a notificação do Reino Unido ao Conselho Europeu da sua intenção de sair da UE, apresentada em 29 de março.

Os Ministros e Secretários de Estado presentes no Conselho de Assuntos Gerais debaterão o projeto de orientações para as negociações do Brexit, apresentado a 31 de março pelo Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

O Conselho dos Assuntos Gerais é constituído pelos Ministros e Secretários de Estado dos assuntos europeus de todos os Estados-Membros da UE, sendo responsável pela preparação das reuniões do Conselho Europeu e por diversos domínios de ação transversais.

Estes domínios incluem o alargamento da UE e as negociações de adesão, a adoção do quadro financeiro plurianual (o plano orçamental da UE para 7 anos), a política de coesão, as questões relacionadas com o quadro institucional da UE e todos os dossiês que lhe forem atribuídos pelo Conselho Europeu.