Estabilidade política e crescimento sustentado geram maior confiança

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que o Governo, «ao assegurar estabilidade política e crescimento sustentado da economia, aumentou a confiança», respondendo a perguntas dos deputados, no debate quinzenal, na Assembleia da República.

«Em 2016, o investimento cresceu sustentadamente, com uma notável criação de emprego, que se deve à perceção que as empresas têm de que o crescimento veio para ficar», acrescentou o Primeiro-Ministro, sublinhando que «mais confiança gera mais investimento, que por sua vez impulsiona o crescimento, e assim cria emprego».

António Costa referiu ainda que «os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística relativos ao 1.º trimestre de 2017 indicam que as perspetivas de crescimento e de investimento serão ainda melhores» do que em 2016.

«Este ano, temos a melhor estimativa de investimento privado dos últimos nove anos», disse o Primeiro-Ministro, realçando as rubricas de máquinas e equipamentos (+15%) e da construção (+6%).

Conciliação de políticas

António Costa afirmou também que, «na prossecução da sua política económica, o Governo tem de cumprir diferentes compromissos» e que «por vezes, há tensão, mas nunca contradição». «2016 mostra bem como é possível conciliar uma situação orçamental melhor com uma menor carga fiscal».

«Se não conseguirmos ter uma consolidação orçamental sólida, teremos piores condições para a criação de riqueza e de emprego», sublinhou o Primeiro-Ministro, pelo que «temos de conseguir conciliar políticas, e é isso que o Governo tem feito».

António Costa referiu alguns exemplos: «Na saúde, contratámos mais 4 mil funcionários para o Serviço Nacional de Saúde. Temos agora de prosseguir com maior justiça fiscal, através da reforma do IRS. Na função pública, temos de descongelar as carreiras. Na segurança social, há que reforçar a sustentabilidade do sistema, a par de fazer justiça para as pessoas com carreiras contributivas mais longas».

«Todas estas medidas têm de ser prosseguidas mantendo a solidez das finanças públicas, para não reverter os ganhos alcançados no último ano e meio da legislatura», alertou o Primeiro-Ministro.

Crescimento assente na qualificação e inovação

«É preciso abandonar em definitivo o modelo dos baixos salários para ter crescimento», afirmou António Costa, sublinhando que «há que investir na qualificação das pessoas e na inovação» e «isso só é possível investindo em relações laborais sólidas no setor privado, que valorizem a formação dos seus trabalhadores».

No setor público, o Primeiro-Ministro lembrou que «no próximo dia 1 de maio concluímos as reuniões com os sindicatos para poder dar seguimento à portaria que combate a precaridade dos trabalhadores do Estado», através de um processo cujo termo está previsto para o final do ano.

«Se queremos crescer, temos de adotar um modelo sustentável, olhando para o futuro», acrescentou António Costa, referindo que «o conhecimento é capital, daí que o investimento nas pessoas seja fundamental, a par da valorização do território».

O Primeiro-Ministro lembrou que «o Programa Nacional de Reformascontém projetos concretos, que inter-relacionam os seus seis pilares [qualificação das pessoas, promoção da inovação, valorização do território, modernização do Estado, capitalização das empresas e reforço da coesão social e da igualdade], sendo estas são as verdadeiras alterações estruturais que farão o País crescer».

«Queremos colocar Portugal como construtor de pontes entre o Atlântico Norte e Sul, entre os parceiros europeus, os Estados Unidos ou a China», disse também António Costa.

O Primeiro-Ministro exemplificou com o AIR Center dos Açores, que traduz «um plano de ação cujo objetivo é construir um Centro de Investigação Internacional do Atlântico, através de uma grande aliança internacional assente nas oportunidades que a inovação permite, e gerando emprego qualificado que queremos fixar no País, para haver desenvolvimento».

União Europeia com maior coesão

«É ainda preciso não esquecer que o facto de Portugal ser Estado-membro da União Europeia nos obriga a obedecer a regras comuns», realçou António Costa.

O Primeiro-Ministro acrescentou que «o Governo quer uma União Económica e Monetária mais amiga do crescimento e do emprego, permitindo também uma maior coesão».

«Agora, para o Governo é claro que fora do euro estaremos seguramente piores» do que fazendo parte da moeda única, «devido à brutal desvalorização da poupança dos portugueses» que a saída do euro representaria, disse António Costa, concluindo que «é possível estar dentro do euro e defender uma moeda mais justa».

Foto: Primeiro-Ministro, António Costa, no debate quinzenal, Assembleia da República, 26 abril 2017 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)