Programa de Estabilidade continua «políticas de inclusão e partilha do crescimento com todos os agentes económicos»

Os resultados de 2016 «são assinaláveis», «trazem credibilidade», e «permitem manter a nossa determinação na prossecução das políticas de inclusão e partilha do crescimento com todos os agentes económicos», afirmou o Ministro das Finanças na apresentação do Programa de Estabilidade à Assembleia da República. «Esta é a essência do Programa de Estabilidade», acrescentou Mário Centeno.

O Programa de Estabilidade «insere-se na estratégia que temos definida para Portugal e que temos vindo a implementar desde novembro de 2015» e «surge num contexto de estabilidade económica e política, que é realçado interna e externamente».

O Ministro sublinhou que «sempre afirmámos que existia uma alternativa que promovesse políticas de crescimento económico inclusivo, com coesão social, e que garantisse uma consolidação das contas públicas. Os números provam-no e a confiança interna e externa reforçam a nossa opção».

Bons resultados

Os resultados de 2016 permitem concluir que «temos um Estado mais credível» devido ao défice de 2,0%; que «somos uma economia mais competitiva» devido ao crescimento 1,4% que a faz convergir com os parceiros europeus, aos máximos registados nas exportações, e à consolidação do excedente externo; deu-se uma «verdadeira recuperação de rendimentos» com a queda do desemprego para 10% no final do ano.

Mário Centeno referiu também os indicadores económicos do primeiro trimestre de 2017:

• As exportações cresceram como não acontecia desde 2010.
• O emprego cresceu como não acontecia desde 2008.
• O desemprego registado caiu como não acontecia desde 1998.
• Os indicadores de investimento privado voltaram a crescer a dois dígitos, como não acontecia há muitos anos.

E «desde 2016 que Portugal converge de novo com a Europa», disse ainda.

Objetivos realistas

Até 2021, «estimamos uma diminuição da despesa (…), mas também uma redução da receita, (…) com incidência na receita proveniente de impostos», afirmou Mário Centeno acrescentando que o Governo confia «alcançar o Objetivo de Médio Prazo para o défice estrutural e reduzir a dívida para 109,4% do PIB em 2021».

Ao mesmo tempo, «as medidas que temos vindo a conceber e a implementar, num quadro de diálogo e estabilidade, permitem assegurar uma gestão rigorosa das contas públicas, aumentando a confiança na nossa economia, com a consequente diminuição dos custos de financiamento».

Resumindo as previsões do Programa de Estabilidade, o Ministro apontou:

• Crescimento da economia em 1,8% em 2017, alcançando os 2,2% em 2021.
• Decréscimo do desemprego para 9,9% em 2017 e para 7,4% em 2021.
• Aumento das exportações em 4,5%, acima dos 4,1% de crescimento das importações, em 2017.
• Crescimento do investimento em 4,8%.

«O Programa de Estabilidade foi preparado em estreita relação com o Programa Nacional de Reformas» (apresentado pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas), que «é decisivo na resolução dos desequilíbrios que ainda registamos no nosso País», disse o Ministro.

Foto: Ministro das Finanças, Mário Centeno, discursa na apresentação do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Assembleia da República, 19 abril 2017 (Foto: Mário Cruz/Lusa)