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No ano letivo 2017/2018 inicia-se a redução do número de alunos por turma com o objetivo de promover o sucesso escolar e potenciar a melhoria das aprendizagens.
A correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar tem em conta um conjunto de estudos - nacionais e internacionais -, valor que se reforça no caso dos alunos em contexto socioeconómico mais desfavorecido.
Por este motivo, é prioridade do Ministério da Educação adotar a redução progressiva do número de alunos por turma no início de todos os ciclos dos ensinos básico e secundário das escolas dos territórios educativos de intervenção prioritária, que passarão a contar com as dimensões pré-2013.
A aplicação paulatina da medida privilegia a continuidade pedagógica das turmas já formadas e o trabalho junto das comunidades educativas que mais poderão beneficiar de uma abordagem individualizada.
A redução do número de alunos por turma tem início em 2017/2018 em cerca de mil escolas dos territórios educativos de intervenção prioritária de todo o território continental onde estudam 200 mil alunos, prevendo-se o aumento deste universo nos anos letivos seguintes.
Esta medida, prevista no programa do Governo, acompanhada da concretização de outras já em vigor, como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e a criação de tutorias, não só combate o insucesso escolar, como favorece o trabalho dos docentes nas salas de aula.
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