Programa de Estabilidade: crescimento económico equilibrado, contas públicas consolidadas e aumento da coesão social

O Conselho de Ministros aprovou o Programa de Estabilidade para 2017-2021 que «atualiza a visão e a estratégia do Governo para as finanças públicas e para a economia», afirmou o Ministro das Finanças, Mário Centeno, na conferência de imprensa.

O Programa de Estabilidade tem uma «perspetiva de crescimento económico equilibrado, promotora de uma estratégia de consolidação das contas públicas ao mesmo tempo que promove a coesão social».

O Ministro enunciou os dados mais relevantes do cenário macroeconómico:

• A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto em 2017 situa-se nos 1,8% e, tal como no Programa de Estabilidade do ano passado, perspetiva uma aceleração gradual desde crescimento até aos 2,2% em 2021;
• O saldo orçamental aponta para um défice das Administrações Pública em 2017 de -1,5% e, ao longo do programa, o saldo orçamental melhorará, situando-se em 2021, num valor de 0,9%;
• Prevê uma queda do desemprego muito substancial, atingindo valores inferiores a 10% em 2017 e prolongando-se essa queda ao longo de todo o programa.

Mário Centeno disse que o Programa de Estabilidade «assenta em medidas de recuperação dos rendimentos, de promoção do investimento, e de melhoria do funcionamento da Administrações Públicas nas suas vertentes de modernização, mas também de gestão de recursos humanos».

«É um programa rigoroso, tão rigoroso como tem sido toda a atuação do Governo na área orçamental, como ficou demonstrado ao longo do ano de 2016», sublinhou.

O Ministro afirmou também que «os compromissos que se estabelecem neste Programa de Estabilidade são os do Programa do Governo, um programa de compromisso com os portugueses, pela melhoria da situação económica e social, e pelo aumento da credibilidade do País, para que no futuro o financiamento da economia portuguesa esteja assegurado em melhores condições».

O Conselho de Ministros aprovou também o Programa Nacional de Reformas 2017-2021, que foi apresentado pelo Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, na conferência de imprensa em que esteve também a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Os dois documentos serão entregues à Assembleia da República, para discussão. 

Foto: Ministro das Finanças, Mário Centeno, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, 13 abril 2017 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)