Estratégia Nacional da Educação Ambiental entra em consulta pública

A Estratégia Nacional da Educação Ambiental inicia a consulta pública dia 13 de abril, tendo como objetivo consolidar e estimular as competências, valores e atitudes da população para assim projetar uma sociedade mais ativa, inovadora e ambientalmente culta.

Na Estratégia destacam-se 16 medidas fundamentais que identificam ações, áreas de tutela, principais promotores, calendário e investimento do Fundo Ambiental, que totalizará 4,5 milhões de euros até 2020. A este valor acresce o investimento privado e de outros fundos, designadamente o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

As medidas referidas estão enquadradas em torno dos objetivos:

• Educação Ambiental + Transversal;
• Educação Ambiental + Aberta; e
• Educação Ambiental + Participada.

A consulta pública foi antecedida de um período de participação pública, que começou a 14 de dezembro e terminou a 15 de março. Foi ainda realizado um périplo pelo País, que passou pelo Porto, Coimbra, Castro Marim, Setúbal e Castro Verde.

Durante a participação pública foram recebidos contributos de 49 entidades, desde as ONG à Administração Central, local e regional, até contributos de empresas, particulares e sindicatos.

Todos os que agora desejem participar na consulta pública da Estratégia podem fazê-lo até 24 de maio, através dos sítios internet da Agência Portuguesa do Ambiente ou Participa.