Portugal e Luxemburgo reforçam cooperação bilateral

Os Governos de Portugal e do Luxemburgo assinaram cinco acordos de cooperação nas áreas da tecnologia espacial, da investigação científica, do turismo, do empreendedorismo e do ensino da língua portuguesa, durante a visita oficial do Primeiro-Ministro, António Costa, ao Grão-Ducado.

Nesta visita, realizada a convite do Primeiro-Ministro Xavier Bettel, o Primeiro-Ministro português foi recebido pelo Grão-Duque Henrique Guilherme, com quem discutiu, nomeadamente, a importância da comunidade portuguesa no país.

Os acordos foram assinados após uma reunião de trabalho entre os dois Chefes de Governo e antes de uma reunião alargada das respetivas delegações.

Nestas reuniões foi discutida nomeadamente a situação da União Europeia, sobre o qual «Portugal e Luxemburgo têm posições muito coincidentes» e onde podem, por isso, «trabalhar em conjunto no desenvolvimento da União Europeia», disse António Costa numa declaração, tendo acrescentado que a visita «correu muito bem, sobretudo do ponto de vista das relações bilaterais.

Cinco acordos

Os Ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral e Étienne Schneider, assinaram um memorando para a promoção do empreendedorismo e da cooperação económica e empresarial, focado sobretudo nas startups, e um outro para aumentar a cooperação institucional no domínio do turismo.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia do Luxemburgo, Étienne Schneider, assinaram um acordo de cooperação nas áreas da ciência e da tecnologia espaciais, destinado a incentivar a criação de novas indústrias do espaço, designadamente a produção e utilização de micro satélites para observação da Terra.

O presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Paulo Ferrão, e o secretário-geral do Fundo Nacional de Investigação do Grão-Ducado, Marc Schiltz, assinaram um acordo sobre financiamento de projetos de investigação conjuntos entre os dois países, nomeadamente nas ciências biomédicas, na saúde, nas ciências dos materiais, na gestão de recursos sustentáveis e na inovação nos serviços.

O Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, e o Ministro da Educação luxemburguês, Claude Meisch, assinaram um memorando de entendimento relativo à promoção da língua e da cultura portuguesas no Luxemburgo.

Integrar-se mantendo as raízes

Na conferência de imprensa conjunta, o Primeiro-Ministro António Costa referiu a importância dos cinco acordo assinados, destacando a relevância do acordo para o ensino da língua portuguesa no Grão-Ducado.

Afirmando que, num país com «uma comunidade portuguesa muito relevante, a questão da língua e do ensino da língua tem obviamente um papel central», António Costa acrescentou que este «é um acordo muito bom e que vai ajudar todos a ter uma melhor aprendizagem do português, mas, sobretudo, melhores condições para o sucesso no sistema educativo e integração na sociedade».

«Mas, há uma mensagem clara que é necessário passar: a língua portuguesa tem de ser um complemento, tem de ser mais uma ferramenta que cada um de nós possui, e não um entrave ao maior sucesso no processo educativo e inserção na sociedade luxemburguesa», disse António Costa.

O Primeiro-Ministro Xavier Bettel, disse ser natural que os portugueses queiram manter a sua língua materna e as suas raízes, acrescentando contudo que «o luxemburguês é e continuará a ser a língua da integração» na sociedade do país.

O acordo permite «ter uma aprendizagem multilingue desde a mais tenra infância, no pré-escolar, ensinando simultaneamente a língua materna e a língua luxemburguesa, que se torna mais fácil de aprender conjuntamente com a língua materna», disse o Primeiro-Ministro português.

Permite igualmente ter o português «como língua complementar, de forma a que estudantes portugueses possam ter plena integração no sistema de ensino e não terem uma barreira acrescida no seu sucesso educativo», acrescentou.

Portugueses devem participar nas eleições locais

Ainda na conferência de imprensa, António Costa disse que «todos os portugueses que vivem no Luxemburgo e que podem participar nas eleições locais de outubro próximo devem inscrever-se até ao próximo dia 13 de julho para que possam votar e participar nas eleições autárquicas que terão lugar aqui este ano no Luxemburgo», em francês e em português. O Primeiro-Ministro Xavier Bettel agradeceu em português.

De acordo com a Direção-Geral das Comunidades Portuguesas, residem no Luxemburgo perto de 100 mil portugueses, que representam 16% da população do Grão-Ducado.

À tarde, o Primeiro-Ministro visitou a Câmara dos Deputados, sendo recebido pelo seu Presidente, Mars di Bartolomeo, e reunindo-se com a comissão de Negócios Estrangeiros, seguindo-se uma visita, acompanhada pelo Ministro da Justiça luxemburguês, Félix Braz, ao hub criativo 1535.º, um centro de criatividade aplicada.

A visita terminou com uma receção à comunidade portuguesa, tendo o Primeiro-Ministro salientado, além do acordo sobre o ensino do português, «uma grande aposta muito inovadora que foi feita na cooperação relativamente à indústria do espaço, onde esta parceria nova pode ser muito importante para o nosso futuro».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e Primeiro-Ministro luxemburguês Xavier Bettel na assinatura de acordos entre os Ministros da Economia, Caldeira Cabral e Etienne Schneider, Luxemburgo, 5 abril 2017 (Foto: Paulo Vaz Henriques)