Aumentar autonomia financeira das empresas é um pilar do Programa Nacional de Reformas, com programa Capitalizar

O Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, referiu que «não há soluções mágicas [para aumentar a autonomia financeira das empresas], mas ficar à espera é que não era solução nenhuma».

«O Governo está a trabalhar com as associações empresariais e com as empresas para que estas tenham acesso a um financiamento mais adequado, seja o capital de risco, o crédito, ou o financiamento em mercado de capitais, mas um financiamento com prazos mais longos e em melhores condições», acrescentou o Ministro.

Manuel Caldeira Cabral fez estas declarações no Instituto Universitário de Lisboa, no encerramento de um debate dedicado à capitalização de empresas e reestruturação empresarial promovido a propósito do Programa Nacional de Reformas.

Estratégia de médio prazo

«A capitalização das empresas é um eixo fundamental do Programa Nacional de Reformas», disse ainda o Ministro, acrescentando que o Governo tem como objetivo «olhar para um problema importante da sociedade portuguesa, o das empresas com dificuldades, e assumir o que é possível encontrar soluções para o resolver».

Manuel Caldeira Cabral referiu algumas das principais medidas ligadas ao programa Capitalizar recentemente aprovadas em Conselho de Ministros, como a criação de um regime extrajudicial de recuperação de empresas ou a implementação de um mediador de recuperação.

«O Programa Nacional de Reformas é uma estratégia de médio prazo para o País», realçou o Ministro, lembrando que o Primeiro-Ministro, se lhe referiu como «uma verdadeira agenda para a década».

Programa Capitalizar

Apresentado em abril de 2016, o Programa Nacional de Reformas prevê absorver 25 mil milhões de euros até 2020, sendo cerca de metade em fundos comunitários.

O Programa Capitalizar assume um dos objetivos inscritos no programa do Governo: alcançar um crescimento económico sustentado, através da retoma do investimento empresarial e do relançamento da economia portuguesa.

Alguns dos objetivos do Programa são agilizar a reestruturação das empresas e, nesta frente, junta pela primeira vez, os Ministérios da Economia e da Justiça numa estratégia comum de conceção de novos instrumentos judiciais e extra-judiciais para facilitar e acelerar os procedimentos de reestruturação e revitalização empresarial, bem como os processos de insolvência.

O objetivo central é preservar o valor económico e social das empresas portuguesas e, nos casos em que a insolvência seja inevitável, promover uma mais rápida e eficaz reintrodução de ativos destas na atividade económica.