«Sem a União Europeia estaríamos seguramente pior»

«Sem a União Europeia estaríamos seguramente pior», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa em Roma, no final da cerimónia em que os 27 Chefes de Estado ou de Governo celebraram o 60.º aniversário dos tratados que lhe deram origem e assinaram a Declaração de Roma, na qual se comprometem a trabalhar por uma EU mais forte e unida.

«É muito importante que esta celebração que hoje aqui fazemos possa continuar amanhã e para que isso aconteça é fundamental podermos responder de uma forma positiva àquilo que são os anseios, as angústias, o medo que muitos cidadãos têm e para os quais a União Europeia é mesmo a única entidade que pode dar uma boa resposta e uma resposta positiva», disse.

Referindo que a cerimónia «esteve à altura destes 60 anos e da celebração» do que foi feito até agora – 60 anos de paz, prosperidade e democracia –, António Costa afirmou que «o passado foi um sucesso».

Desafios podem ser melhor respondidos em união

Naturalmente, «nem tudo foi o que sonhámos, mas se soubéssemos na altura o que sabemos hoje porventura teríamos feito as coisas de uma forma diferente. O que é importante é aprender as lições do passado e responder àquilo que são as exigências relativas ao futuro. E o que é certo é que todos os desafios serão melhor respondidos conjuntamente no quadro da União Europeia», acrescentou.

O Primeiro-Ministro referiu que foi «particularmente comovente ouvir o presidente [do Conselho Europeu] Donald Tusk», por, como português, partilhar com o polaco «uma história semelhante de privação de liberdade e de privação de democracia».

Tusk, nascido há 60 anos, recordou que a sua cidade natal, de Gdansk, na Polónia, foi «destruída em poucos dias» por Hitler e Estaline.

«Imaginei como é que os meus pais estavam há 60 anos», disse António Costa, sublinhando que hoje os europeus se encontram «em liberdade e democracia, partilhando um projeto comum», o que isto demonstra como, apesar das dificuldades, «nada teria sido possível sem este percurso» de 60 anos de projeto europeu, a que Portugal aderiu há 30 anos.

«Pudemos beneficiar do alargamento sucessivo da União Europeia e hoje partilhamos este projeto, que começou a seis, hoje vai prosseguir a 27 e no futuro, quem sabe quem teremos como novos parceiros neste projeto europeu», disse, fazendo votos para que «a celebração de hoje seja o primeiro dia de celebração ao longo dos próximos anos».

Esperança e confiança

O Primeiro-Ministro afirmou ter «muita esperança e confiança em que esta renovação de votos que hoje aqui fizemos possa ter uma tradução na realidade», não em revisões de tratados, não em grandes debates institucionais».

Essa tradução deve ser feita «em respostas concretas para podermos ter uma maior convergência económica, maior coesão, um crescimento mais sustentado, maior criação de emprego, emprego com maior qualidade, maior solidariedade entre todos nós».

E também no reforço da proteção «face a ameaças externas e à grande ameaça interna que é o terrorismo».

Europa mais forte e unida

Na Declaração de Roma, os chefes de Estado ou de Governo da União Europeia comprometeram-se a trabalhar para uma União ainda mais forte e unida nos próximos 10 anos, afirmando o orgulho pelos feitos alcançados ao longo de 60 anos de história e aponta o caminho a seguir, admitindo uma UE a diferentes velocidades mas na mesma direção.

A Declaração que os 27 assinaram na mesma sala, no Capitólio, onde em 25 de março de 1957 os países fundadores (Alemanha Federal, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo), assinaram os Tratados fundadores da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade da Energia Atómica, que dariam origem às Comunidades Europeias e à atual União Europeia.

«Construímos uma União única, com valores fortes e instituições comuns, uma comunidade de paz, liberdade, democracia, direitos humanos e Estado de Direito, uma grande potência económica com níveis sem paralelo de proteção social e prosperidade», refere a Declaração.

Dar resposta aos desafios

Apontando que a União enfrenta hoje «desafios sem precedentes, tanto globais como internos», como conflitos regionais, terrorismo, crescente pressão migratória, protecionismo e desigualdades sociais e económicas, os líderes dos 27 Estados-membros e do Parlamento, Conselho e Comissão afirmam-se «determinados a dar resposta aos desafios» num espírito de união e solidariedade.

«Faremos a União Europeia mais forte e mais resistente, através de uma unidade e solidariedade ainda maiores entre nós e do respeito das regras comuns», refere o documento. «Vamos atuar juntos, a diferentes velocidades e intensidades quando necessário, mas rumando na mesma direção, como fizemos no passado, em linha com os Tratados e mantendo a porta aberta àqueles que quiserem juntar-se mais tarde. A nossa união é indivisível», diz a Declaração.

Os líderes europeus que querem «nos próximos 10 anos uma União que seja segura, próspera, competitiva, sustentável e socialmente responsável, com a vontade e a capacidade de desempenhar um papel chave no mundo», e aberta aos países europeus que respeitem os seus valores e se comprometam a promovê-los.

Segura, próspera, coesa e forte

A declaração aponta quatro grandes objetivos:

• «Uma Europa segura, onde todos os cidadãos se sintam seguros e possam mover-se livremente, com fronteiras externas bem guardadas».
• «Uma Europa próspera e sustentável, que crie crescimento e emprego», com um mercado único forte e interligado e «uma moeda única estável e fortalecida», sendo necessário completar a União Económica e Monetária (UEM) e trabalhar com vista à convergência económica – prioridades sempre afirmadas pelo Governo português.
• Uma União que, «baseada no crescimento sustentável, promova o progresso económico e social, bem como a coesão e a convergência», tendo em conta «a diversidade dos sistemas nacionais», e que promova a igualdade de género, combata o desemprego, a discriminação, a exclusão social e a pobreza, e invista na educação dos jovens.
• Uma União mais forte na cena global, aprofundando as parcerias já existentes e construindo novas, com a assunção de mais responsabilidades e reforço da segurança e defesa comuns.

«Vamos perseguir estes objetivos, firmes na crença de que o futuro da Europa está nas nossas próprias mãos e que a União Europeia é o melhor instrumento para alcançarmos os nossos objetivos».

Os líderes europeus afirmam ainda que escutarão os cidadãos e responderão às suas preocupações.

«Enquanto líderes, e trabalhando em conjunto no seio do Conselho Europeu e entre as nossas instituições, asseguraremos que a agenda de hoje é implementada, para que se torne a realidade de amanhã. Unimo-nos para o melhor. A Europa é o nosso futuro comum», conclui a Declaração de Roma.

Foto: Foto de família dos Chefes de Estado e de Governo e dos dirigentes das instituições da União Europeia no 60.º aniversário dos Tratados de Roma, 25 março 2017 (Foto: Uniao Europeia)