Discriminação e violência contra as mulheres torna o mundo mais pobre e menos sustentável

«Em pleno século XXI, o mundo continua a insistir em modelos sociais que toleram a discriminação e violência contra as mulheres e a sua desvantagem generalizada e estrutural», afirmou a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, sublinhando que «esta realidade, à escala global, torna o mundo mais pobre e menos sustentável».

Estas declarações foram feitas na 61.ª sessão da Comissão para Estatuto da Mulher, que decorre entre 13 e 24 de março, em Nova Iorque.

«Os direitos humanos das mulheres e das raparigas são universais, inalienáveis e indivisíveis», pelo que «é muito importante que o respeito pelas circunstâncias nacionais e o relativismo cultural não sejam argumentos para a não implementação e monitorização dos compromissos globais estabelecidos no âmbito da Agenda 2030», referiu ainda a Secretária de Estado

Empoderamento das mulheres no trabalho

«O Governo português assume o desafio da igualdade de forma inequívoca», disse Catarina Marcelino, no ano em que o tema da Comissão para o Estatuto da Mulher é o empoderamento económico das mulheres num mundo do trabalho em transformação.

A Secretária de Estado lembrou o trabalho feito na área da violência doméstica, o cuidado com as questões de género na elaboração do Orçamento do Estado, e os avanços na legislação laboral, de que são exemplo a licença parental exclusiva do pai e os incentivos de partilha da licença entre mãe e pai.

Catarina Marcelino referiu também a proposta de lei que estabelece limiares mínimos de representação de mulheres e de homens em cargos de decisão no setor empresarial do Estado e nas empresas cotadas em Bolsa.

«A fragilização das mulheres no mercado de trabalho significa maior vulnerabilidade a todas as formas de violência», alertou a Secretária de Estado, motivo por que o Governo apostou em consolidar a rede de combate e apoio a vítimas de violência doméstica e aprovou a recente medida legislativa que reforça a proteção contra o assédio no local de trabalho.

Situação das mulheres portuguesas

Sobre as dificuldades que as mulheres portuguesas enfrentam, Catarina Marcelino afirmou: «Em Portugal, apesar da percentagem de mulheres a trabalhar fora de casa a tempo inteiro ser uma das mais elevadas do mundo e dos níveis de qualificação das mulheres serem mais altos que os dos homens, as disparidades salariais teimam em persistir, ancoradas no papel social de reprodutoras e cuidadoras a que as mulheres continuam confinadas».

«As mudanças a este nível só serão possíveis com um pacto social forte que passa - inequivocamente - pela concertação social e pelo diálogo tripartido», concluiu.

O Governo vai apresentar um pacote de medidas destinadas a combater a disparidade salarial até ao dia 1 de maio.