«Temos de continuar a pedalar e para isso o investimento é crítico»

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que Portugal tem de aumentar o investimento para que as boas notícias sobre a economia portuguesa continuem, no encerramento da sessão de lançamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, em Évora.

«As boas notícias devem ser vistas como quando andamos de bicicleta. Se não pedalamos, a bicicleta para e, se não pusermos os pés no chão, caímos com a bicicleta. Para termos a bicicleta a andar, temos de continuar a pedalar e, para isso, o investimento é absolutamente crítico», afirmou.

António Costa referiu que o aumento do investimento traduziu-se na diminuição do desemprego, no aumento das exportações e do nível de confiança dos consumidores, que o País não via desde 2000.

O Primeiro-Ministro acrescentou que as bases essenciais para aumentar o investimento passam por dar prioridade à execução dos fundos comunitários, estabilizar o sistema financeiro e capitalizar as empresas.

Para tal, o Portugal 2020 já fez chegar às empresas 617 milhões de euros à economia em 2016 e nos primeiros dois meses de 2017. O objetivo é atingir os mil milhões de euros até ao final do ano.

Incentivos ao empreendedorismo e emprego

O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego tem uma dotação orçamental de 320 milhões de euros e destina-se a apoiar projetos de investimento inferiores a 235 mil euros por parte de micro e pequenas empresas.

António Costa disse que o Governo está «a valorizar o território com políticas de proximidade» e que o objetivo é, juntamente com as comunidades locais, «apoiar projetos para a criação de emprego».

A aposta nas micro, pequenas e médias empresas dos territórios mais despovoados é fundamental para que o País possa dar o salto para «novos níveis de crescimento», explicou o Primeiro-Ministro.

Portugal tem de «aumentar o seu próprio potencial de crescimento» rapidamente e este potencial existe «naqueles territórios onde não tem havido desenvolvimento e que, por isso, podem fazer uma diferença relativa muito superior» aos grandes centros urbanos.

«É mesmo aqui que nós temos de investir, para poder fazer a diferença, para poder dar o salto que nos permita atingir novos níveis de crescimento», disse.

Estratégia essencial

O Primeiro-Ministro afirmou que esta nova estratégia é essencial para o País porque é um investimento com «um potencial enorme de mobilização e de aproveitamento dos recursos endógenos de cada território».

«Estes territórios só se desenvolvem se forem capazes de potenciar a sua base económica, que permite atrair e fixar empresas, criar emprego e fixar e atrair populações», sublinhou.

O sistema de incentivo é «um dos programas emblemáticos» do Programa Nacional de Reformas porque «junta a valorização do território, a inovação empresarial, o reforço da coesão social e da erradicação da pobreza, a modernização do Estado pela forma descentralizadora como é abrangido e a capitalização das empresas pelas condições cria para haver empresas mais sólidas e geradoras de emprego».

António Costa lembrou que o aproveitamento dos recursos endógenos de cada território tem uma garantia suplementar para a economia: «Este emprego não se deslocaliza».

António Costa apontou também o objetivo de acelerar o investimento das câmaras municipais, referindo que «o conjunto de avisos já abertos para candidaturas dirigidas a autarquias locais orçam os 2700 milhões de euros».

Também «este mês, o Conselho de Ministros porá em discussão pública o próximo passo do programa Capitalizar», acrescentou, sublinhando ser essencial a criação de condições «para que as empresas tenham mais capitais próprios e outras formas de financiamento para além do recurso ao crédito».

O Primeiro-Ministro disse ainda que Portugal tem de pensar a longo prazo e começar já a preparar o período pós programa de fundos europeus Portugal 2020, acrescentando que o País não pode esperar os regulamentos do próximo programa para ver o que quer fazer.

Os Ministros do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e Adjunto, Eduardo Cabrita, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, também estiveram presentes na sessão de lançamento do sistema.

Os concursos do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego vão ser abertos a partir de 14 de abril.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa na apresentação do Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo, Évora, 14 março 2017