Justiça cria plataforma de reflexão sobre endividamento das famílias e dos consumidores

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, presidiu à primeira reunião da plataforma de reflexão sobre o endividamento das famílias e dos consumidores, que se realizou dia 14 de março, no salão nobre do Ministério da Justiça, em Lisboa.

Da iniciativa da tutela, esta Plataforma surge da necessidade de uma reflexão que deve ser global, com a colaboração das entidades que trabalham nesta área, seja na vertente institucional, no terreno, ou em reflexão orientada.

Numa altura em que cerca de um quarto da população portuguesa se encontra ainda em risco de pobreza ou de exclusão social, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística referentes a 2016, torna-se imperativo olhar para este tema, complementando a intervenção do Governo dirigida às empresas, no âmbito do programa Capitalizar.

A Plataforma junta várias entidades que vão contribuir para delinear um quadro realista, que inclua a avaliação dos instrumentos existentes, seu funcionamento, e perspetivas futuras, com o intuito de criar uma base sólida destinada a eventuais alterações legislativas.

A reunião contou com representantes do Banco de Portugal, Defesa do Consumidor (Deco), Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Direção-Geral do Consumidor e Mediador de Crédito.

Foto: Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, preside à primeira reunião da plataforma de reflexão sobre o endividamento das famílias e dos consumidores, Lisboa, 14 março 2017