Ministro do Ambiente diz que «não há políticas únicas para o território»

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que «não há políticas únicas para o território porque o território é sempre diverso», no primeiro encontro do ciclo de debates sobre o Programa Nacional de Reformas, dedicado ao tema da «Reabilitação Urbana e Mobilidade Sustentável», em Sintra.

«Os modelos neoclássicos não são possíveis», referiu Matos Fernandes, lembrando que o modelo de políticas únicas em Portugal fez com que o território nacional fosse «completamente negligenciado».

O Ministro frisou que «todos os cidadãos têm de ter a mesma qualidade de vida e o mesmo direito ao bom funcionamento dos serviços públicos», pelo que é preciso «olhar para territórios que são diferentes e acorrer a esses mesmos territórios diferentes com políticas que são também elas diversas e com instrumentos que não são repetíveis».

João Pedro Matos Fernandes afirmou que vê com grande conforto «a valorização do território como um pilar do Programa Nacional de Reformas», «a par com a criação de riqueza, com a qualificação das pessoas, com a melhoria do desempenho das empresas e organizações».

Valorização do território

O Ministro referiu que o pilar de valorização do território reúne cinco objetivos: a reabilitação urbana, a coesão territorial, a mobilidade sustentável, a economia circular e a promoção de valores naturais e da biodiversidade.

«O Programa Nacional de Reformas é, objetivamente, uma estratégia completa. Tem metas, tem prazos, tem calendários, tem financiamento, por isso pode ser mensurável, pode ser acompanhado, podemos criticá-lo ao final de um ano – o que fizemos, o que não fizemos – e essa é mesmo a forma de construir», acrescentou.

O Programa Nacional de Reformas prevê um investimento de 25 mil milhões de euros até 2020, sendo cerca de metade em fundos comunitários e 6,7 mil milhões de comparticipação nacional.