«Não renunciamos a tentar salvar a Europa deste caminho que, a manter-se, a levará ao abismo»

«Recuso conformar-me com a ideia de que a Europa está condenada. Devemos empenhar-nos em não deixar de procurar salvar aquilo que foi a criação mais importante que o ser humano produziu nos últimos 60 anos e que garantiu paz e prosperidade», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no debate preparatório do Conselho Europeu de 9 e 10 de março.

O Primeiro-Ministro disse também que «a Europa que queremos deve ser a mais ampla, participada e democraticamente controlada possível, mas que não seja uma fuga para a frente nem que dê um passo maior do que a perna».

Referindo-se ao «Livro Branco sobre o futuro da Europa», do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, António Costa afirmou que «não passamos um cheque em branco».

«Participaremos de forma construtiva porque não desistimos de salvar a Europa deste caminho que, a manter-se, a levará ao abismo», sublinhou.

O Livro Branco contempla cinco cenários: 1 – assegurar a continuidade, mantendo o programa de reformas positivas; 2 – restringir-se ao mercado único, por falta de consenso para avançar em outros setores; 3 – quem quer mais faz mais, permitindo que grupos de países aprofundem certos domínios; 4 – fazer menos com maior eficiência, concentrando-se em poucos domínios; 5 – todos fazerem muito mais em todos os domínios políticos.

«Retrocesso é inaceitável»

«Para nós, é muito claro que o retrocesso é inaceitável», disse o Primeiro-Ministro, acrescentando que «aquilo que a Europa precisa também não é a simples continuidade», pois «há que responder aos desafios prementes».

António Costa apontou a perspetiva de progresso, contemplada nos cenários três, quatro e cinco, entre a geometria variável e o aprofundamento, afirmando que «o futuro deve combinar o melhor de cada um e evitar o pior que todos têm, desejavelmente».

«A geometria variável pode ser um mal menor, mas é sempre um perigo porque tem um efeito potencialmente dissolvente do projeto europeu», disse.

Contudo, «há Estados que não querem avançar e que querem mesmo recuar. Prefiro, obviamente, que haja uma porta pela qual possamos avançar todos. Não podendo todos, devem poder avançar os que querem», disse.

Para avançar, «é bom que a Europa se foque no essencial, mas há que haver consenso em torno do que é essencial».

O Primeiro-Ministro afirmou que «essencial é ter uma política comercial que contribua para a Europa acompanhar a globalização, uma melhor cooperação na defesa para fazer face às ameaças de terrorismo atuais sem descurar o papel da NATO, e um euro sólido através de uma política de convergência que assegure estabilidade na zona euro», e ainda dotar-se «de uma capacidade orçamental própria para melhor investimento».

A «Europa é necessária para atacar os movimentos migratórios na sua raiz em África, para um comércio mundial mais justo e para um acordo na área ambiental».

Ao mesmo tempo, importa avançar na Europa social que, «não só não está morta, como tem dado sinais de vida», referindo nomeadamente a cimeira sobre direitos sociais que terá lugar em novembro, e o facto de a Comissão Europeia se ter comprometido a apresentar até junho uma série de matérias na área social.

Portugal no pelotão da frente

O Primeiro-Ministro afirmou que «estar no pelotão da frente pelo avanço e progresso da União Europeia tem sido sempre a estratégia de Portugal», e deverá continuar a ser.

Todavia, «a Europa não pode avançar com novas ambições sem primeiro resolver a União Económica e Monetária e a necessidade de convergência económica e social para dar sustentabilidade ao euro».

«Este é o elefante na sala», disse, acrescentando que «se queremos que o euro seja a base do futuro da Europa, precisamos de o consolidar através da União Económica e Monetária».

O Livro Branco «é o que marcará o debate nos próximos tempos», sendo «muito importante que os Estados-membros procurem aprofundar o debate sobre o futuro europeu», e «uma boa oportunidade de confrontar toda a sociedade europeia com os vários cenários alternativos», disse ainda.