Portugal «estará sempre na linha da frente do projeto europeu»

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que Portugal tem estado «sempre na linha da frente do aprofundamento do projeto europeu», pelo que não teme «várias velocidades ou geometrias variáveis».

«Gostávamos que os 27 Estados-membros pudessem avançar em conjunto mas admitimos que pode ser preferível avançar só alguns do que ficarmos todos paralisados», disse o Primeiro-Ministro num seminário económico luso-francês, em Lisboa, que contou com a presença do Ministro das Finanças de Portugal, Mário Centeno, e de França, Michel Sapin.

António Costa referiu que «entre o retrocesso e o federalismo há cenários de compromisso» possíveis para o futuro da União Europeia e que, mesmo que o cenário implique uma evolução a várias velocidades ou de geometrias variáveis, Portugal não ficará para trás.

«Há uma coisa que é certa: quando avançarmos, estaremos presentes. Portugal está em Schengen, está no euro e estará sempre na linha da frente do projeto europeu», acrescentou.

União Europeia coesa

O Primeiro-Ministro disse, contudo, que «esta evolução não pode ser acompanhada por desinvestimento em políticas sociais e de coesão, nem poderá significar uma fratura na zona euro ou relegar Estados para posições periféricas».

António Costa frisou também estar contra quem pretende «uma fuga em frente» no espaço da zona euro «sem antes se consolidar e aprofundar a União Económica e Monetária».

A Europa «não pode estar paralisada perante os populismos ou receosa dos atos eleitorais», disse António Costa, abordando o contexto atual da União Europeia.

«Estamos numa fase de incerteza no processo de construção da União Europeia. Devemos reconhecer que juntos podemos fazer melhor. Importa completar a União Económica e Monetária, aprofundar as políticas de convergência e adotar uma economia mais inclusiva, também mais competitiva e virada para o futuro», continuou.

Novo regime de insolvências

O Primeiro-Ministro afirmou que o novo pacote legislativo, que inclui um novo regime de insolvências e a adoção de mecanismos alternativos para financiamento no mercado de capitais, entra em vigor em julho.

«Estas medidas estão enquadradas no programa Capitalizar, que teve uma primeira execução já no Orçamento do Estado para 2017 e que será plenamente operacionalizado com a legislação que o Conselho de Ministros apreciará ainda este mês», disse.

António Costa referiu que entre os objetivos do Governo «esteve sempre a política de dotar as empresas com mecanismos alternativos de financiamentos».

O novo pacote legislativo é «um programa ambicioso e transversal que altera desde o regime legal da insolvência até à criação de mecanismos de financiamento alternativos no mercado de capitais».

«Um programa que se dirige em particular às pequenas e médias empresas», acrescentou.

Estabilização do sistema financeiro

António Costa realçou também, durante a sua intervenção, que a estabilização do sistema financeiro foi assumida como prioridade do Governo: «Ao longo deste ano, temos conseguido ir vencendo, passo a passo, as diferentes ameaças que ainda há um ano se perfilavam em relação ao sistema financeiro».

O Primeiro-Ministro referiu que o BPI e o Millenium BCP estão capitalizados e que a Caixa Geral de Depósitos «está em vias de concluir o seu processo de capitalização». «E temos em fase final o processo de negociação do Novo Banco, com o que encerraremos os problemas existentes nas diferentes instituições financeiras», continuou.

António Costa disse ainda que Portugal está a concluir, juntamente com o Banco de Portugal, «a negociação com as instituições europeias de uma boa solução para o elevado nível de crédito malparado que importa resolver».

«Tal é essencial para criar melhores condições para as empresas poderem investir, mas também para que os bancos tenham melhores rácios para poderem financiar o desenvolvimento da economia», acrescentou.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e Ministro das Finanças de França, Michel Sapin, no seminário económico luso-francês, Lisboa, 7 março 2017 (Foto: André Kosters/LUSA)