Novo Fundo Ambiental permite regularização da ribeira da Salgueirinha

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que foi a criação do novo Fundo Ambiental que permitiu a regularização da ribeira da Salgueirinha, no Pinhal Novo.

«O que mudou foi que o Ministério do Ambiente, a partir do momento em que o Governo criou o Fundo Ambiental, passou a ter músculo financeiro para aprovar projetos como este», disse na assinatura do contrato de regularização.

O Ministro acrescentou que «no tempo em que havia vários pequenos fundos, o Ministério acabava por não aproveitar a capacidade financeira que tinha disponível».

A regularização da ribeira da Salgueirinha está avaliada em 2,4 milhões de euros e será financiada em 1,9 milhões de euros pelo novo Fundo Ambiental, ficando o resto a cargo da Câmara Municipal de Palmela.

O projeto de regularização da ribeira da Salgueirinha «minimiza o risco de cheias» e, apesar de ser um espaço comprometido do ponto de vista da ocupação humana, «conseguiu-se, num troço com expressão dentro da própria ribeira, fazer esta reabilitação apenas com técnicas de engenharia natural».

O que é o Fundo Ambiental?

O Fundo Ambiental vai disponibilizar 154 milhões de euros em 2017 para apoiar o investimento na área do ambiente e garantir o cumprimento dos objetivos assumidos a nível internacional em matéria de desenvolvimento sustentável e alterações climáticas.

Em nota do gabinete do Ministro do Ambiente a 10 de janeiro, refere-se que «estão previstas verbas no valor de 47 milhões de euros» para o apoio a novos projetos, existindo cerca de 32 milhões de euros para projetos como o Plano Piloto da Peneda Gerês ou o novo sistema de bilhética do Andante (título para os transportes públicos da área Metropolitana do Porto).

A nota discrimina ainda que «o fundo prevê ainda cerca de 15 milhões de euros para financiar candidaturas em diferentes áreas, nomeadamente a aquisição de veículos elétricos pelos serviços ambientais municipais, o apoio à transição para uma economia circular ou a sensibilização ambiental».

O Fundo Ambiental, previsto no programa do Governo, vem substituir o Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos Recurso Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade».