Comissão Europeia refere Portugal como um dos países mais seguros do mundo

«Como ainda ontem foi reconhecido no Livro Branco publicado pela Comissão Europeia, Portugal figura entre os cinco países mais seguros do mundo», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na inauguração da nova esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.

O Primeiro-Ministro disse que «isso é fruto da nossa comunidade, mas muito disso se deve ao trabalho das nossas forças de segurança», acrescentando que «sem segurança não há desenvolvimento e sem desenvolvimento não há segurança».

«Daí que o Governo, em conjugação com as autarquias locais, com as empresas e com a sociedade civil, continuará a tomar as medidas que considera adequadas para estimular o investimento, para desenvolver a economia, bem como para apoiar as forças e serviços de segurança».

O objetivo é «que se consolidem os elevados padrões de segurança que atingimos em Portugal, tornando-nos assim mais competitivos, com melhor qualidade de vida e com mais e melhor liberdade, segurança e justiça».

Preparar o futuro

Referindo que «a Polícia de Segurança Pública e o seu comando de Lisboa está a poucos dias de celebrar o seu 150.º aniversário», o Primeiro-Ministro disse que esta data histórica «serve para homenagearmos o passado e para preparar o futuro».

António Costa assinalou «a requalificação das infraestruturas, a aquisição de equipamentos, a aposta nos sistemas de informação, a interoperabilidade e a mobilidade destes equipamentos, o fomento dos contratos locais de segurança, o fomento do policiamento de proximidade e a aposta estratégica na prevenção e investigação criminal».

«As forças e serviços de segurança, como representantes da autoridade do Estado têm que ter instalações e equipamentos modernos, funcionais e adaptados aos novos desafios do século XXI, para fazer face às ameaças e riscos que impendem sobre as nossas sociedades», disse.

«O Governo está comprometido com este objetivos», «tal como previsto no Programa do XXI Governo Constitucional e na recentemente aprovada Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança para o período 2017-2021».

Redução da criminalidade desde 2008

O Primeiro-Ministro referiu que «a Polícia de Segurança Pública desempenha um papel incontornável na sociedade portuguesa, ao assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da Lei».

«As mulheres e homens da PSP, oficiais, chefes e agentes, e pessoal com funções não policiais, têm demonstrado sempre uma disponibilidade permanente, um enorme espírito de missão, de sacrifício e devoção à causa pública, condição imprescindível para a prevenção e repressão da criminalidade em Portugal, dando um contributo essencial para que os índices de criminalidade nacionais continuem a descer consecutivamente desde 2008», sublinhou.

António Costa apontou «a ação da PSP na segurança quotidiana das populações, 24 horas por dia, 365 dias por ano, quer no policiamento de proximidade junto das comunidades locais, em articulação e parceira com inúmeras entidades públicas e privadas, da Administração Central e Local, materializada, por exemplo, na segurança às comunidades escolares e estabelecimentos de ensino, na prevenção e combate à violência doméstica, no apoio às vítimas do crime, na segurança e acompanhamento da população idosa, na segurança das áreas turísticas, setor cada vez mais estratégico para a economia nacional».

Exemplo de colaboração

A colaboração entre a PSP e o município de Vila Franca de Xira «constitui um excelente exemplo das sinergias que podem e devem existir entre a Administração central do Estado e os Municípios».

Assim, «ambas estão a ultimar o diagnóstico local de segurança do Bairro de Povos, com vista à celebração de um contrato local de segurança, com os parceiros locais» e «apresentaram um pedido de autorização para a instalação de videovigilância no caminho pedonal ribeirinho e no parque urbano do Cevadeiro, até ao jardim municipal Constantino Palha, uma área de cultura e lazer que liga as freguesias de Vilas Franca de Xira e de Alhandra».

A inauguração da nova esquadra da PSP «é o resultado de um protocolo entre a PSP e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, substituindo uma esquadra que funcionava desde 1961, um edifício com condições de trabalho e segurança já muito precárias», resultando «de um processo de reabilitação e adaptação de antigas instalações do anterior destacamento da Guarda Nacional Republicana, ascendendo o valor do protocolo a cerca de meio milhão de euros».

Descida da criminalidade em Vila Franca de Xira

O Primeiro-Ministro referiu que «a criminalidade geral e a criminalidade violenta e grave desceram entre 2015 e 2016 no concelho de Vila Franca de Xira» e a inauguração desta esquadra tem «em vista a continuidade destes bons resultados», aumentando os padrões de funcionalidade, de segurança e de atendimento, e reforçando a visibilidade e a proximidade policial.

António Costa destacou o empenho que o Presidente da Câmara «demonstrou neste projeto, bem como o dinamismo que coloca noutros processos que se propôs levar a cabo com as forças de segurança, fator inestimável na garantia da segurança aos cidadãos, da tranquilidade pública e do fomento das condições de investimento imprescindível para a criação de emprego e de desenvolvimento económico».

Apontou ainda o apreço pela dinâmica que a Ministra e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna têm imprimido ao «processo de requalificação de infraestruturas e de modernização dos equipamentos das forças e serviços de segurança, condições imprescindíveis para mais e melhor segurança no nosso País».

O Primeiro-Ministro inaugurou, no dia 3 de março, o novo quartel da GNR de Fafe.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa inaugura a nova esquadra da PSP de Vila Franca de Xira, 2 março 2017