Reforma florestal visa aproveitar património e criar emprego

«Se conseguirmos, numa matéria que é de interesse nacional, estabelecer um consenso mínimo - político e social - acho que temos condições para pôr em marcha uma reforma de longo prazo», disse o Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, referindo-se à reforma florestal.

Estas declarações foram feitas em Mação, no âmbito de um seminário sobre a economia da floresta e do ordenamento do território organizado pelo Conselho Económico e Social.

«A reforma florestal visa essencialmente aproveitar património que está desaproveitado e com ele criar riqueza e emprego», afirmou o Ministro, acrescentando que «gerir de forma profissional e ordenada a floresta reduz drasticamente o risco de incêndios que decorre do abandono e má gestão da mesma».

Capoulas Santos disse ainda: «Atacar estes dois problemas é estar ao mesmo tempo a contribuir para criar melhores condições de atratividade de investimento para um setor tão importante».

A floresta representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e contribui com 2,6 mil milhões de euros para o saldo da balança comercial, num setor que agrega sete mil empresas responsáveis por 115 mil postos de trabalho diretos.

Simplificação do regime cadastral

O Ministro sublinhou também a criação, em dois anos, de «uma base de regime cadastral florestal simplificado, com um método mais expedito e menos oneroso».

«A partir desse cadastro vai ser possível ter a identificação do património que der para ser identificado, e dar destino àquele que não o for através do banco de terras e da assunção da gestão por parte do Estado, que por sua vez atribuirá a outras entidades gestoras o terreno disponível e um generoso regime de incentivos fiscais», acrescentou Capoulas Santos.

Até 2020, está destinada à reforma florestal uma verba de 70 milhões de euros. Entre as principais fontes financiadoras estão «o Plano de Desenvolvimento Regional, com 450 milhões de euros e o Fundo Florestal Permanente, com 25 milhões de euros anuais, o que totaliza 100 milhões de euros. A este montante juntam-se verbas mais reduzidas de outros fundos», concluiu.

Dia 21 de março, o Conselho de Ministros vai aprovar o pacote florestal, um conjunto de diplomas que constituirá as bases de uma reforma estrutural na floresta portuguesa.