Portugal quer total abolição da pena de morte nos países da ONU

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, apelou aos países da ONU para estabelecer uma moratória de facto que seja vista como um primeiro passo para a total abolição da pena de morte, durante a sessão de abertura da reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.

«Portugal rejeita todas as motivações e argumentos que venham justificar a aplicação da pena de morte», referiu, lembrando que Portugal foi pioneiro na abolição desta pena «há precisamente 150 anos».

Na intervenção, o Ministro realçou o papel do Conselho de Direitos Humanos, onde Portugal ocupa uma posição no último ano de um mandato de três anos, numa altura em que se observam «violações e abusos dos direitos humanos e da lei humanitária internacional».

Santos Silva lamentou a «trágica situação humanitária e de direitos humanos na Síria», a «deterioração da situação dos direitos humanos no Sudão do Sul, onde se regista violência sexual e assassinatos por motivos étnicos, e que exige um escrutínio próximo da comunidade internacional», e exprimiu ainda preocupação com a situação no Iémen, «onde os direitos humanos são violados devido ao conflito».

«Portugal continua a acompanhar com atenção os desenvolvimentos nos territórios ocupados da Palestina e lamentamos o contínuo agravamento da situação no terreno», acrescentou o Ministro.

Direitos humanos

«Todos os Estados são chamados a progredir em matéria de direitos humanos. Todos sem exceção. Sabendo que não há Estados perfeitos, a comunidade internacional deve dispor de incentivos para os Estados que progridem e desincentivos para os Estados que persistem em violar os direitos humanos», disse também.

Portugal «tem sido um defensor incondicional do Conselho de Direitos Humanos», disse o Ministro, que referiu a «responsabilidade primordial do Conselho para responder de forma rápida e adequada às violações de direitos humanos e abusos que ocorrem no mundo».

Augusto Santos Silva destacou ainda o português como «a quinta mais importante língua global, falada por cerca de 260 milhões de pessoas espalhadas em todo o mundo, unindo países situados em todos os continentes», referindo que espera que «possa tornar-se uma língua oficial das Nações Unidas».

A Plataforma Global para Estudantes Sírios, que apoia jovens sírios a prosseguir o ensino universitário em Portugal e foi criada pelo antigo Presidente de Portugal Jorge Sampaio, foi evocada pelo Ministro, que aproveitou a oportunidade para traçar um novo objetivo.

«Estamos agora empenhados na criação de um Mecanismo de Resposta Rápida para o Ensino Superior em Situações de Emergência, destinado a impulsionar as oportunidades de ensino superior para os jovens refugiados e deslocados forçados», disse.

O Ministro apelou também a que outros países apoiem esta iniciativa, «provando como a comunidade internacional pode trabalhar em conjunto e criar oportunidades para os mais afetados pela crise».