Taxa de execução do Simplex+ está em 62%

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que «a taxa de execução média do programa Simplex+ está em 62%», o que deixa o Governo confiante «em obter um bom resultado final».

Na conferência de imprensa de balanço de 10 meses do programa Simplex+ apresentado em maio de 2016, em Lisboa, a Ministra destacou que «hoje muitos cidadãos podem já sentir no seu dia-a-dia o impacto das medidas», referindo a importância do pedido do registo criminal online e dos alertas do fim de prazo nos cartões de cidadão.

«Muitos já sentiram que os serviços públicos estão mais acessíveis, simples e fáceis. É esse o grande objetivo», acrescentou, realçando o trabalho conjunto dos serviços públicos «para dar uma resposta a cidadãos e empresas, de acordo com as suas necessidades».

Maria Manuel Leitão Marques disse ainda que as medidas não têm sucesso quando a sua execução termina mas sim quando os cidadãos e as empresas confirmam que a alteração tornou o processo mais simples. «É aí que a nossa tarefa está verdadeiramente concluída», afirmou.

Objetivo para 2017

O objetivo para o próximo ano continuará a ser o mesmo: «Mudar para uma cultura mais inovadora dentro da Administração Pública, em que cada um pensa sobre os procedimentos que tem e como pode fazer melhor, de forma mais amigável e conveniente ao cidadão, e uma cultura que se muda com muita participação».

«O Simplex+ é muitíssimo mais participado na sua elaboração, no seu controlo e na sua prestação final», disse, destacando o trabalho que está a ser desenvolvido pela Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, por todo o País.

A Secretária de Estado realçou que foram feitas quatro sessões com funcionários públicos de «12 serviços diferentes, da agricultura, às pescas, à educação» para promover uma discussão sobre os problemas conjuntos que permita encontrar soluções conjuntas.

A Ministra destacou também o IRS Automático, medida apresentada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, «que segue as mais modernas tendências em termos de inovação na Administração Pública: usar a informação que já se tem, a que os cidadãos já deram, para melhorar os serviços públicos e dispensar o cidadão de obrigações que tinha antes».

Foto: Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, na apresentação do balanço do programa Simplex+, 22 fevereiro 2017 (Foto: Nuno Fox/Lusa)