Cimeira entre Portugal e Cabo Verde reforça relações excelentes

A IV Cimeira entre os Governos de Portugal e de Cabo Verde sublinhou «a consistência das relações entre os dois países, baseadas numa história comum, numa amizade fraterna, e numa estreita parceria», refere a Declaração conjunta assinada pelo Primeiros-Ministros António Costa e Ulisses Correia e Silva, na Cidade da Praia.

Os dois Chefes de Governo assinaram também o Programa Estratégico de Cooperação para o período 2017-2021, que duplica o envelope financeiro disponível para 120 milhões de euros.

Na declaração à imprensa no final da cimeira, o Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «duplicar o apoio ao desenvolvimento de Cabo Verde também corresponde a um momento de viragem na nossa economia» e mostra como Portugal valoriza o apoio ao desenvolvimento do país irmão pela relação de amizade entre os dois países mas sobretudo entre os dois povos.

O Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva sublinhou que «a relação entre Portugal e Cabo Verde é única, funda-se na afetividade e na concretização de objetivos comuns», acrescentando que «esta foi uma cimeira realizada em espírito de amizade entre os povos, povos que se relacionam com facilidade, pela língua e partilha de identidade cultural».

Após a cimeira, que incluiu a reunião entre os Chefes de Governo, a reunião entre as delegações e a assinatura dos acordos, o Primeiro-Ministro António Costa foi recebido pelo Presidente da República do país irmão, Jorge Carlos Fonseca.

«Excelência das relações políticas e de cooperação»

A Cimeira também «atestou, uma vez mais, a excelência das relações políticas e de cooperação entre os dois países, e a importância desta parceria estratégica, abrangente e diversificada que se tem consubstanciado numa profícua concertação político-diplomática e numa intensa atividade económica pública e privada».

Portugal e Cabo Verde sublinharam ainda o «desejo de reforçar o quadro de cooperação bilateral no domínio económico», nomeadamente em áreas como o turismo, a economia marítima e a energia.

No que respeita à cooperação bilateral, a cimeira assinalou os resultados da implementação do Programa Indicativo de Cooperação 2012-2015, «realçando o seu impacto positivo no processo de desenvolvimento de Cabo Verde», ao qual se segue o Programa Estratégico de Cooperação para o período 2017-2021, «que duplica o envelope financeiro disponível».

O Programa Estratégico de Cooperação «pretende conjugar esforços com o objetivo de continuar a promover a eficácia e a maximização de resultados da cooperação bilateral», «em linha com a estratégia de desenvolvimento traçada pelo Governo de Cabo Verde e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável» das Nações Unidas.

12 acordos de cooperação

Os vários membros dos dois Governos presentes na cimeira assinaram ainda 12 outros acordos bilaterais:

• o Programa-Quadro de Cooperação no domínio da Defesa para o período de 2017-2021;
• o Protocolo para o Programa de Cooperação Técnico-Policial para 2017;
• o Protocolo para a execução e cofinanciamento do Programa de Apoio ao Setor da Justiça;
• o Protocolo para o Projeto de Consolidação da Capacitação do Tribunal de Contas de Cabo Verde 2017-2020;
• o Memorando de Entendimento para o Apoio Direto ao Orçamento de Estado para o período 2017- 2021;
• o Protocolo de Cooperação relativo ao projeto «Recursos Didáticos para a Dinamização da Língua Portuguesa, com recurso a uma metodologia de ensino de Língua Segunda para a Educação Formal e Não Formal»;
• o Regulamento do Programa de Bolsas de Estudo Internas – Formação em Cabo Verde;
• o Protocolo de Cooperação relativo à reabilitação do antigo edifício do ex-Liceu Gil Eanes no Mindelo;
• o Protocolo relativo à implementação de projetos em matéria de Ambiente;
• a Adenda ao Memorando de Entendimento relativo ao Programa Indicativo de Cooperação 2012-2015;
• a Adenda ao Memorando de Entendimento relativo ao Apoio Direto ao Orçamento para o período 2012-2015;
• e o Acordo sobre as Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular.

Situação internacional, atlântica e africana

A Cimeira começou com uma reunião entre os dois Primeiros-Ministros, que discutirem os desafios económicos e financeiros e a instabilidade globais, os desafios colocados pelo Brexit, a crise dos refugiados, questões de segurança no Atlântico Médio, a situação na África Ocidental, o terrorismo, o combate aos tráficos ilícitos, e a pirataria marítima, e a cooperação com Golfo da Guiné.

No que respeita à Guiné-Bissau, os Chefes de Governo encorajaram «as instituições desse país-irmão a prosseguirem na via do diálogo e a promoverem as reformas necessárias à estabilidade e ao desenvolvimento sustentável».

António Costa e Unisses Correia e Silva congratularam-se com a eleição de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, «pela importância e projeção que tão elevado e conceituado cargo conferirá à comunidade lusófona, e regozijaram-se pelo processo inédito e transparente que conduziu à sua eleição».

Os dois Primeiros-Ministros manifestaram ainda «apreço pelos 10 anos da assinatura da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia», «e comprometeram-se a continuar a trabalhar para que essa parceria atinja novos patamares, intensificando as relações económicas, de segurança e de desenvolvimento entre os dois países».

Investigação e língua portuguesa

A cimeira assinalou ainda a participação do Governo de Cabo Verde na Cimeira Ministerial e Diálogo de Alto-Nível Indústria-Ciência-Governo para o lançamento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center, na sigla inglesa), a realizar em abril nos Açores.

No quadro da cimeira, foi inaugurada a Escola Portuguesa de Cabo Verde, Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, que abriu para o ano letivo 2016/2017, um projeto «há muito desejado por ambos os países e reconhecendo o seu contributo enquanto instrumento de cooperação bilateral no terreno no domínio educativo e de promoção do ensino da e em língua portuguesa».

A delegação portuguesa incluiu, além do Primeiro-Ministro, os Ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Ambiente, Matos Fernandes, e os Secretários de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, Mariana Vieira da Silva, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, e Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

A delegação cabo-verdiana incluiu, além do Primeiro-Ministro, os Ministros da Economia e Emprego, José Gonçalves, Administração Interna, Paulo Rocha, dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Defesa, Luís Filipe Tavares, da Educação Maritza Peña, e da Agricultura e Ambiente, Gilberto Correia Silva.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulísses Correia e Silva, trocam documentos na Cimeira Cabo Verde-Portugal, Cidade da Praia, 20 fevereiro 2017 (Foto: António Cotrim/Lusa)