Governo e Aeroportos de Portugal assinam memorando de entendimento para estudar aeroporto complementar no Montijo

O Governo e os Aeroportos de Portugal (ANA) assinam um memorando de entendimento cujo objetivo é estudar uma solução de um aeroporto complementar no Montijo que aumente a capacidade aeroportuária na área metropolitana de Lisboa, devido ao esgotamento da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

A cerimónia decorrerá em Lisboa, sendo presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e contando também com a presença do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

No debate quinzenal de dia 8 de fevereiro, na Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, afirmou que o Governo «tem acordado com a ANA que é necessário aprofundar o estudo relativamente à solução que aparenta viabilidade, que é a do Montijo».

António Costa acrescentou que esta «é uma viabilidade que está condicionada ainda a dados que só poderemos ter no final do ano», designadamente a avaliação de impacto ambiental.

O Primeiro-Ministro referiu também que «os estudos realizados sobre alternativas demonstram a inviabilidade de outras duas opções: Sintra e Alverca, consideradas inviáveis por motivos de operacionalidade técnica em matéria de navegação área».

Urgência

O Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que «o País não pode esperar mais» por um novo aeroporto na área metropolitana de Lisboa, e referiu 2019 como o ano provável para as obras começarem.

Em entrevistas a vários órgãos de comunicação social, o Ministro disse que o Memorando de Entendimento que será assinado entre o Governo e a ANA traduz um «acelerar do calendário».

«Temos todos os sinais que nos fazem pensar que esta decisão já devia ter sido tomada há muito tempo», acrescentou Pedro Marques.

Consenso

O Ministro disse ainda que o Governo «tem uma solução durável para apresentar ao País», motivo por que este tema deverá «obter um consenso político alargado, como referíamos no Programa Eleitoral, com a tal maioria de dois terços formada em torno da solução».

Além do estudo de impacto ambiental referido pelo Primeiro-Ministro, Pedro Marques afirmou que a decisão da localização do novo aeroporto depende ainda «de um conjunto de propostas que a ANA tem de fazer ao Estado, nomeadamente financeiras e de alteração das taxas para financiar a opção», para um investimento «na ordem dos 300 a 400 milhões de euros».

O Ministro referiu que a proposta final da ANA será feita em 2017, devendo a decisão final ser tomada até meados de 2018, e que a construção possa ocorrer logo no início de 2019. A nova infraestrutura deverá estar a funcionar em 2021/22.

Pedro Marques disse também que «a construção do novo aeroporto implica um reforço da capacidade de transporte fluvial e soluções de mobilidade coletiva», sem necessidade de uma terceira ponte sobre o rio Tejo.

O Ministro afirmou ainda que vão ser realizados estudos sobre a possibilidade de um transporte ferroviário de natureza ligeira na Ponte Vasco da Gama.