Défice de 2016 não será superior a 2,1%

«O défice em 2016 será o mais baixo da história da nossa democracia, e não será superior a 2,1%», afirmou o Ministro das Finanças, Mário Centeno, na audição da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa da Assembleia da República. O objetivo do Governo no Orçamento do Estado era de 2,4%.

O Ministro afirmou que estamos «perante uma consolidação sólida e perene das contas públicas» e que «alcançámos também o terceiro maior excedente primário da zona euro».

Estas contas sólidas «permitem reforçar a confiança nacional e internacional» e «permitem também a redução apoiada dos nossos níveis de dívida e, ainda, da redução dos custos de financiamento da nossa dívida».

Mário Centeno sublinhou que se confirmou «que a estratégia originalmente definida para o Orçamento do Estado de 2016 esta correta e gerou resultados: uma gestão orçamental equilibrada, com diminuição da carga fiscal direta e permitindo a recuperação do rendimento das famílias e das empresas».

O Ministro recordou que desde a adesão ao Euro, «Portugal esteve sob procedimento de défice excessivo, entre 2005 e 2008, e desde 2009 até hoje». A saída do procedimento de défice excessivo, em 2017, «permitirá reforçar a confiança na nossa economia, tanto ao nível nacional como internacional, e reforçar a nossa capacidade de investir em reformas que aumentem a nossa competitividade».

Mário Centeno afirmou igualmente que «a economia portuguesa terminou o ano de 2016 com um crescimento homólogo de 1,9%», «maior taxa de variação homóloga de crescimento desde o segundo trimestre de 2010».

«Mas o mais importante é o facto de estarmos a convergir com a Europa. Nos dois últimos trimestres, estamos a crescer acima da média da Zona Euro e da União Europeia», sublinhou.

O Ministro destacou «o facto de o crescimento estar cada vez mais assente no investimento», e «o desemprego está em mínimos desde 2009».

Ao mesmo tempo, «a sustentabilidade do padrão de crescimento da nossa economia é conseguido graças à manutenção do excedente externo verificado em 2016, que continuará em 2017 e depois».