União Europeia aprova «declaração muito importante sobre a dimensão externa das migrações»

«Pela primeira vez desde que participo neste Conselho, conseguimos discutir o tema das migrações em menos tempo do que aquilo que estava previsto e com uma declaração muito importante sobre a dimensão externa das migrações, com a reafirmação do respeito dos direitos humanos, do direito internacional e de dar prioridade à salvação humanitária de todos aqueles que utilizam o Mediterrâneo para chegar à Europa», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa.

O Primeiro-Ministro falava na declaração à imprensa no final da reunião informal de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que se realizou em La Valleta, Malta, e na qual foi discutido o futuro da União Europeia e a sua necessidade de responder aos anseios dos cidadãos, nomeadamente nas suas vertentes económica, de segurança e de gestão dos fluxos migratórios.

«Em segundo lugar, em vez de a Europa se fechar sobre si própria ou de se esconder atrás de muros, decide ir ao encontro dos países de origem e dos países de trânsito [dos migrantes] para procurar focar-se naquelas que são as causas profundas dos movimentos migratórios, responder e contribuir positivamente para a paz, para a estabilização, para a democracia e para o desenvolvimento, de forma a que as pessoas não tenham a necessidade de vir arriscar a sua própria vida para procurar proteção», disse ainda.

Apoio financeiro aos países de origem das migrações

António Costa sublinhou que este «forte compromisso» de todos teve também tradução no «reforço financeiro no apoio aos países da África subsaariana e da África mediterrânica», o que afirmou ser «é um bom sinal». «Eu diria que é o melhor sinal que tenho visto ao longo deste pouco mais de um ano em matéria de migrações na Europa», acrescentou.

Portugal tem afirmando a necessidade de resolver o problema da migração desregulada e explorada por redes criminosas através do apoio ao crescimento económico do continente africano, o que também foi afirmado pela cimeira informal dos países do sul da UE, que se realizou em Lisboa.

Respondendo a uma pergunta da imprensa sobre o futuro das relações com os Estados Unidos, o Primeiro-Ministro afirmou que os dirigentes europeus falaram bastante sobre o assunto.

«E foi também bom vermos como todos estamos unidos na mesma perspetiva: uma vontade comum de prosseguir uma excelente relação de amizade com os Estados Unidos, com o povo americano, mas também uma atitude de firmeza clara relativamente à Administração Trump», afirmou.

Reduzir fluxo migratório no Mediterrâneo central

Na sua declaração conjunta sobre os aspetos exteriores das migrações, os 28 Chefes de Estado e de Governo comprometeram-se a agir para reduzir significativamente o fluxo migratório clandestino no Mediterrâneo central.

A rota do Mediterrâneo central é agora a principal, depois de ter sido travada a imigração clandestina no Mediterrâneo oriental, através do acordo com o Turquia.

Uma das medidas mais importantes é reforçar a cooperação com a Líbia, o que implica apoiar os esforços para estabilizar o país que viveu um período de desorganiza ção do Estado após o conflito interno que se iniciou em 2014.

Afirmando a necessidade de uma solução política inclusiva que estabilize politicamente o país, os dirigentes da UE referem como prioridades da sua cooperação na reconstrução do Estado líbio o treino da guarda costeira líbia e de outras forças de segurança relevantes.

E também a intensificação dos esforços para derrotar o negócio do tráfico ilegal, apoiar o desenvolvimento de comunidades locais sobretudo na zona costeira e melhorar as condições de acolhimento dos migrantes.

A UE colocará os recursos necessários à consecução destes objetivos, saudando a mobilização, pela Comissão Europeia, de um primeiro pacote de ajuda adicional, de 200 milhões de euros para 2017 no norte de África, sendo dada prioridade a projetos na Líbia.

Foto: Primeiro-Minsitro António Costa com a Chanceler alemã Angela Merkel no final da foto de família da reunião informal de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, La Valleta, 3 fevereiro 2017