Cimeira dos países do sul da Europa em Lisboa

Os Chefes de Estado ou de Governo de Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Grécia e Chipre reúnem-se em Lisboa a 28 de janeiro para concertarem posições sobre as políticas da União Europeia, nomeadamente as respeitantes ao crescimento económico, ao investimento e à convergência entre as economias da União, à segurança interna e externa comum e às migrações e cooperação com os parceiros do Mediterrâneo e da África.

Esta segunda cimeira, de natureza informal, dos países do sul da União Europeia - a primeira realizou-se em Atenas em 9 de setembro de 2016 - reafirmará a confiança dos sete países no projeto europeu e a convicção de que a construção de uma União Europeia mais forte e mais coesa é uma prioridade que corresponde ao interesse nacional de cada um dos países.

A cimeira informal servirá também apresentar contributos concretos para a reflexão que o Conselho Europeu lançou na cimeira de Bratislava sobre o futuro do projeto da União.

Os Chefes de Estado ou de Governo reafirmarão o valor que atribuem à troca de impressões a este nível entre parceiros que, pela geografia, as relações históricas de vizinhança, e as afinidades culturais, partilham também perspetivas comuns em várias matérias da construção europeia.

A mensagem principal que Portugal pretende promover nesta Cimeira, e para a qual espera contar com o apoio dos países do sul, é a de que a União apenas poderá vencer os desafios que se lhe colocam se estiver unida e coesa. E que, para isso, é condição necessária ter consolidado os avanços já alcançados – em particular o euro – antes de avançar em novos domínios de aprofundamento da integração europeia.

Convergência

Uma união monetária incompleta não permite corrigir as assimetrias e desequilíbrios existentes entre as diferentes economias, minando a possibilidade de crescimento económico equilibrado e sustentável, o que conduz à inevitável crise de confiança dos cidadãos no projeto europeu.

O Primeiro-Ministro António Costa apresentará as conclusões do Seminário «Consolidar o Euro; Promover a Convergência» e de promover um debate sobre algumas das propostas nele formuladas: um novo mix de políticas que conjugue a política monetária do BCE com a coordenação das políticas orçamentais dos Estados Membros; a conclusão da União Bancária através da concretização do sistema europeu de garantia de depósitos; o reforço dos instrumentos europeus de apoio ao investimento público e privado, discriminando positivamente as economias mais afetadas pelos programas de ajustamento orçamental; a criação de uma capacidade orçamental própria da Zona Euro.

Segurança

Na área da segurança interna e externa, pretende-se que a Cimeira apoie e incentive a implementação das várias iniciativas atualmente em discussão na União Europeia que visam reforçar a segurança das fronteiras externas da União – nomeadamente através da operacionalização da Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia – e a segurança no interior da União, nomeadamente contra a ameaça terrorista – através, entre outras medidas, da maior partilha de informação e cooperação operacional entre os serviços de segurança.

Ao mesmo tempo, o espaço Schengen tem que continuar a ser a área de livre circulação de pessoas que constitui, para os cidadãos europeus, a maior realização da União Europeia.

A prevenção da radicalização e recrutamento por grupos terroristas nas sociedades europeias será também abordada, com o objetivo de impulsionar o investimento ao nível europeu na regeneração dos centros urbanos, através de uma intervenção multidisciplinar que contemple as dimensões urbanística, de segurança pública, de revitalização económica, e de serviços e equipamentos educativos e sociais.

A dimensão da segurança externa, e os recentes desenvolvimentos nesta área serão também discutidos, devendo resultar uma mensagem de apoio à implementação das conclusões do Conselho Europeu de dezembro sobre a aplicação da Estratégia Global da UE no domínio da segurança e defesa, a cooperação UE-NATO e o Plano de Ação Europeu de Defesa.

Migrações

Sobre as migrações, haverá uma mensagem de reafirmação da solidariedade para com os países particularmente afetados pela crise migratória.

Para além disto, o debate concentrar-se-á na dimensão externa da cooperação com os vizinhos a sul da União Europeia, com o objetivo de evitar a migração desregulada através do apoio ao investimento e crescimento económico do continente africano.

Essa foi a abordagem preconizada na Cimeira de La Valeta, cujos resultados importa implementar, e complementada pela recente iniciativa dos Pactos Migratórios com países de origem e trânsito de migrantes. Haverá assim a oportunidade de dar um contributo para o debate sobre esta matéria agendado para a Cimeira informal de Malta do dia 3 de fevereiro.

A segunda cimeira de países do sul da Europa é organizada pelo Primeiro-Ministro António Costa, e conta com a presença dos Presidentes da República de Chipre (Nikos Anastasiades) e de França (François Hollande), dos Primeiros-Ministros de Malta (Joseph Muscat), da Grécia (Alexis Tsipras), da Itália (Paolo Gentiloni), e do Presidente do Governo de Espanha (Mariano Rajoy).

À margem da cimeira, o Primeiro-Ministro António Costa recebe, na noite de 27 de janeiro, o Primeiro-Ministro de Malta, Joseph Muscat, e, na manhã de 28 de janeiro, o Primeiro-Ministro de Itália, Paolo Gentiloni, para preparar as próximas cimeiras informais da União Europeia, em La Valetta, Malta – país que exerce, este semestre, a presidência da UE – e em Roma, em março.