«2016 mostrou que é possível ter mais emprego e melhores condições de vida com menos défice»

«2016 mostrou que é possível ter mais emprego e melhores condições de vida com menos défice», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, no debate quinzenal, na Assembleia da República, dedicado ao tema «questões económicas e sociais».

Em resposta a perguntas dos deputados, o Primeiro-Ministro lembrou que «o desemprego caiu quase 2 pontos percentuais, com menos 60 mil pessoas desempregadas, o que significa que tivemos sucesso no principal objetivo da nossa política».

«O combate contra a precariedade laboral é uma prioridade para o Governo», quer porque é uma questão da dignidade da pessoa humana, quer porque é o único modelo de crescimento sustentável para a economia, acrescentou.

António Costa realçou que «o Estado tem de ser exemplar» nesta matéria, motivo por que para a semana será apresentado um conjunto de medidas promotoras de melhores condições de emprego.

«A criação de políticas ativas de emprego e do emprego científico são exemplos do que o Governo já fez neste sentido», disse.

No plano económico, o Primeiro-Ministro referiu que «houve uma inversão da trajetória que vinha de 2015», ou seja, «de uma estratégia de desaceleração, passámos para uma estratégia de crescimento que agora temos de prosseguir».

Metas para 2017

«2017 é o ano em que temos de dinamizar as políticas públicas de apoio ao investimento, público e privado», afirmou ainda António Costa, acrescentando: «Do lado do investimento público, o Orçamento do Estado prevê mais 20% para 2017, desde logo, com a aceleração dos fundos comunitários».

O Primeiro-Ministro lembrou que, «em 2016, foram colocados 460 milhões de euros ao serviço das empresas» e «em 2017, a meta do Governo é colocar mais do dobro».

«Quanto ao investimento autárquico, temos mais de mil candidaturas aprovadas. No Plano de Desenvolvimento Rural, temos mais de mil milhões de euros disponíveis, para cerca de 15 mil projetos aprovados», disse António Costa.

«Vamos apostar na ferrovia e nos portos, nas esquadras de polícia, escolas e hospitais», ou seja, «em investimentos de proximidade», referiu o Primeiro-Ministro, acrescentando que «grande parte do Orçamento será destinado à educação, com intervenções previstas em 200 escolas».

António Costa sublinhou que é ainda preciso «olhar para o investimento privado. Para isso, descongelámos o Simplex, com o objetivo de reduzir os custos de contexto, criando condições para as empresas investirem».

«O Programa Semente e a redução do Pagamento Especial por Conta, ontem aprovada em Conselho de Ministros, são medidas que vão no mesmo sentido», referiu também.

Priorizar as pessoas e as suas necessidades

«A dívida líquida baixou e a dívida bruta só está empolada porque aguardamos a capitalização da Caixa Geral de Depósitos», afirmou o Primeiro-Ministro, ressalvando que «chegaremos ao final do ano com menos dívida líquida e bruta, e com a Caixa Geral de Depósitos a cumprir a sua função na banca nacional».

António Costa acrescentou que, «em 2016, o saldo primário aumentou 747 milhões de euros face a 2015», e este resultado positivo foi conseguido «repondo salários e pensões, reduzindo a carga fiscal e aumentando os apoios sociais, ou seja, através de uma política que pôs à frente as pessoas e a satisfação das suas necessidades».

«Com o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), o Governo criou uma oportunidade para as famílias e para as pessoas pagarem dívidas acumuladas através de prestações plurianuais», disse ainda.

O Primeiro-Ministro concluiu que este Programa «não se esgotou em 2016, pelo contrário – estas dívidas, que já existiam, podem agora sem cobradas sem mandar famílias para a insolvência nem matar empresas com condições de viabilidade».

Foto: Primeiro-Ministro, António Costa, no debate quinzenal, Assembleia da República, 27 janeiro 2017 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)