Portugal e Grécia têm excelente cooperação na recolocação de refugiados - XXI Governo - República Portuguesa

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2017-01-26 às 11h56

Portugal e Grécia têm excelente cooperação na recolocação de refugiados

A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e o Ministro para as Migrações grego, Ioannis Mouzalas, «afirmam a excelente cooperação entre os Governos de Portugal e da Grécia relativamente ao processo de recolocação de refugiados de acordo com o programa europeu», decidido em setembro de 2015.

Os dois Ministros, que estão reunidos em Malta, no Conselho informal de Justiça e Assuntos Internos, que discute a reforma do sistema europeu de asilo e a gestão de fronteiras, lembram – numa declaração conjunta – que, «de acordo com este Programa, têm prioridade no processo de recolocação de refugiados as minorias étnicas».

Segundo o Programa, são prioritários «menores, acompanhantes de menores, deficientes, idosos, grávidas, famílias monoparentais com filhos menores a cargo, vítimas de tráfico de seres humanos, pessoas com problemas de saúde graves, doenças mentais, ou que tenham sido sujeitas aos crimes de tortura, violação, ou qualquer outra forma de violência - física, psicológica ou sexual –, como os casos de mutilação genital feminina».

Vulneráveis e perseguidos

Neste documento, Portugal e a Grécia referem ainda que a comunidade yazidi é um dos grupos vulneráveis cuja sua recolocação é prioritária. Os yazidi têm sido alvo de massacres na Síria e no Iraque por parte do grupo terrorista autodenominado Estado Islâmico.

Os Ministros sublinham três aspetos, «com o objetivo de esclarecer os mal-entendidos que circulam na imprensa internacional e portuguesa».

Em primeiro lugar, «o processo de recolocação da comunidade yazidi - coordenado em conjunto por Portugal e pela Grécia - está a ser preparado» em função das características e da cultura destas pessoas.

Em segundo lugar, «os laços de sangue da comunidade yazidi estão a ser respeitados», isto é, quem já tenha família recolocada na Alemanha, está a ser reencaminhado para este país, enquanto quem não tem família na Alemanha, está a ser recolocado em Portugal.

Em terceiro lugar, «não existe qualquer tipo de dificuldade posta, quer do lado da Grécia, quer do lado de Portugal, relativamente a pessoas em processos de recolocação para Portugal».

Os Ministros condenam «veementemente qualquer informação falsa disseminada com o intuito de prejudicar o processo de recolocação de refugiados».

E concluem: «Estes desvios prejudicam os esforços árduos levados a cabo por Portugal e pela Grécia, para além de provocar enorme e injustificada preocupação entre a população refugiada, que precisa – ao contrário – de se sentir segura».