«Valorização da CPLP é reconhecida pela União Europeia»

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação afirmou que «a Comunidade de Países de Língua Portuguesa é valorizada pela União Europeia», durante o seminário «A cooperação da CPLP no quadro da União Europeia», na Assembleia da República, em Lisboa.

«O resultado de tal valorização é, sem dúvida,  a assinatura de um Memorando de Entendimento entre a União Europeia e a CPLP», disse.

Teresa Ribeiro referiu que «a CPLP tem uma presença global e um potencial futuro inegável», destacando que está em quatro continentes, «abrindo a porta a regiões de forte expansão – demográfica, tecnológica e cultural».

Neste âmbito, em 2016, por altura do 20.º aniversário, a CPLP adotou uma «Nova Visão Estratégica» para o futuro, que «abre novos horizontes para o espaço através de uma forte aposta na cooperação e dinamização económica, social e política do espaço lusófona».

A Secretária de Estado destacou que Portugal tem investido consistentemente na promoção da cooperação com a CPLP e que desde 2000 já contribuiu com cerca de dez milhões de euros para o Fundo Especial, «financiando diversos projetos de formação de recursos humanos e de capacitação institucional nas mais diversas áreas setoriais».

Financiamento europeu

Teresa Ribeiro afirmou ainda que a aproximação com a União Europeia «tem de se traduzir em oportunidades para os agentes, públicos e privados, da CPLP». 

«Portugal tem assumido a implementação de diversos projetos com financiamento europeu, através da cooperação delegada ou com recurso a outras modalidades e instrumentos, procurando fazê-lo sempre que possível em parceria com as autoridades locais, a sociedade civil e o setor privado», acrescentou.

A Secretária de Estado sublinhou que Portugal tem conseguido aumentar os recursos disponíveis para a cooperação portuguesa apesar das condicionantes orçamentais e que em 2017 o Instituto Camões deverá iniciar seis novos projetos com financiamento europeu num montante global de 128 milhões de euros.

Teresa Ribeiro destacou ainda o lançamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Sustentável, que combina garantias e empréstimos para projetos de investimento nos países em desenvolvimento, e que poderá mobilizar até 44 mil milhões de euros em investimento.

«Queremos que os países da CPLP sejam beneficiários deste programa», disse.