Orçamento do Estado para 2017 é realista, visando o reforço do investimento na economia

O Orçamento do Estado para 2017 «é o Orçamento possível, realista e responsável, que quer ser um instrumento de retoma e reforço do investimento na economia», afirmou o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, numa conferência sobre este documento, no Porto.

O Ministro acrescentou que este é o Orçamento «que continua o trabalho de consolidação orçamental, com metas exigentes e importantes, que nos vamos esforçar em cumprir, e com sinais claros à economia dados pelo crédito fiscal ao investimento e pelo apoio a quem inova, a quem capitaliza e a quem exporta».

«É um Orçamento baseado em pressupostos realistas, e as revisões que já estão a acontecer das previsões de crescimento demonstram isso mesmo», disse ainda Manuel Caldeira Cabral.

O Ministro ressalvou também: «Se alguma previsão me cabe aqui fazer, é que vão haver mais revisões das previsões, quer das instituições nacionais, quer das instituições internacionais, sobre o nível de crescimento económico para o próximo ano, e vão ser revisões em alta, o que é extremamente positivo para o País».

Menos impostos para quem investe

«Este é um documento que reduz a fiscalidade a quem investe, a quem inova e a quem capitaliza, melhorando ainda a situação de quem exporta», sublinhou também Manuel Caldeira Cabral.

O Ministro reafirmou que este se trata de um Orçamento realista, «com objetivos de crescimento económico que vão provavelmente ser superados, já que as previsões feitas em agosto e setembro eram, felizmente piores do que as que se podem fazer agora».

«Provavelmente, vamos ter indicadores reais ao longo de 2017 melhores do que as previsões prudentes que pusemos no Orçamento do Estado», disse Manuel Caldeira Cabral, exemplificando com «as recentes perspetivas sobre as exportações feitas pelas próprias empresas, que - em agosto - estavam a prever que as exportações em 2017 iam crescer menos de 2%, e que agora já preveem que vão crescer mais de 5%».

Retoma do investimento público e privado

«O Orçamento do Estado para 2017 surge num bom momento para a economia portuguesa, que está a dar sinais de aceleração do crescimento e de recuperação das exportações, depois do choque externo associado ao decréscimo dos mercados de Angola e do Brasil», referiu o Ministro.

Manuel Caldeira Cabral acrescentou que este «é também um Orçamento que prevê uma retoma do investimento público e que surge num momento em que há sinais claros que o investimento privado vai continuar a crescer, nomeadamente dados pela procura de fundos comunitários, pelo crescimento do investimento das sociedades não financeiras, e pela subida da confiança dos consumidores e da indústria».

«Este Orçamento é o segundo documento apresentado pelo Governo, sendo o segundo que reduz a carga fiscal», sublinhou o Ministro, concluindo: «No último ano ficou provado que o modelo proposto pelo Governo foi, não só equilibrado - ao permitir um aumento do rendimento, sem derrapagem das contas públicas -, como resultará numa consolidação, que permitirá ao País sair do procedimento de défices excessivos».