Portugal empenhado no reforço do pilar social da União Europeia

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinhou o empenho de Portugal no reforço do Pilar Social da União Europeia. José António Vieira da Silva afirmou esta posição do Governo português na conferência «O Pilar Europeu dos Direitos Sociais: avançar em conjunto», organizada pela Comissão Europeia, e que decorreu em Bruxelas.

«Em nome do Governo português posso dizer que Portugal está empenhado no reforço do pilar social da União Europeia. Julgo que é um facto que todos reconhecem, que há um desequilíbrio muito acentuado entre as matérias financeiras e económicas e as matérias sociais», disse o Ministro.

«O descontentamento que existe em muitos países da União Europeia com o projeto europeu tem provavelmente por base o sentimento de que a dimensão social da União Europeia está a ficar para trás, que as desigualdades se aprofundam e que a União não consegue combater com a eficácia que seria de esperar os fenómenos de exclusão», acrescentou.

Respondendo a perguntas dos jornalistas no final da conferência, o Ministro destacou a necessidade de todos os Estados-membros terem mecanismos eficazes capazes de garantir um rendimento mínimo, em particular para as crianças na primeira infância, para que não se perpetuem ciclos de pobreza.

Vieira da Silva considerou que o aprofundamento do pilar social vai ser um debate «profundo, difícil, mas igualmente muito interessante, mas que se está a percorrer um caminho no sentido de o reforçar.

Salário mínimo em todos os países

Sobre a possibilidade de criação de um salário mínimo europeu, Vieira da Silva explicou que não está em cima da mesa um salário mínimo igual em todos os Estados-membros.

Está sim em discussão a existência de regras comuns aos países UE no sentido de que todos tenham um mecanismo de salário mínimo por relação ao salário médio dessa mesma economia: «É um objetivo difícil mas não julgo que seja impossível», disse o Ministro.

Em março de 2016, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública para fazer uma avaliação do atual acervo social da União Europeia, refletir sobre as novas tendências nos modelos de trabalho e sociedades e recolher opiniões e comentários sobre os princípios identificados num esboço preliminar do pilar europeu dos direitos sociais.

A conferência que hoje decorre em Bruxelas encerra os resultados da consulta pública sobre o pilar europeu dos direitos sociais. Os resultados da conferência ajudarão a Comissão Europeia a elaborar a sua proposta sobre o pilar social, que deverá ser apresentada em março.

Foto: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, na conferência «O Pilar Europeu dos Direitos Sociais: avançar em conjunto», Bruxelas, 23 janeiro 2017 (Foto: Lukasz Kobus/UE)