Portugal Inovação Social visa aumentar eficiência das respostas no terceiro setor

«Vivemos fortes restrições de recursos e constante complexidade dos desafios», afirmou a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, acrescentando que «o programa Portugal Inovação Social pode ser uma das soluções».

Estas declarações foram feitas no Fórum para a Governação Integrada, em Lisboa, dedicado ao tema «Os desafios da colaboração para a modernização administrativa».

«No entanto, só teremos sucesso, se - do investimento que fizermos - resultar a criação de uma verdadeira comunidade de inovação e de empreendedorismo social», sublinhou a Ministra.

Principais desafios

Maria Manuel Leitão Marques referiu os principais desafios que se colocam hoje ao setor social: Em primeiro lugar, há que procurar «o esforço conjugado de diferentes atores», pois «ao Estado não pode caber a ação isolada», mas a inovação social não pode equivaler à desresponsabilização do Estado.

«O segundo desafio é a necessidade de inovar no desenho das soluções», sendo esta questão «comum à inovação no setor público em geral», disse a Ministra.

Com a capacitação a ser identificada como o terceiro desafio, Maria Manuel Leitão Marques afirmou que, «para que as organizações da economia social sejam mais inovadoras e criem projetos sustentáveis, necessitamos de priorizar o reforço das suas competências».

«O quarto desafio é o da regulamentação», disse a Ministra, alertando para que «necessitamos de refletir sobre os constrangimentos regulamentares que condicionam soluções inovadoras» e lembrando que o Simplex + já tem como meta a desburocratização da relação dos cidadãos com o Estado.

O último desafio é o financiamento: «A iniciativa Portugal Inovação Social é o primeiro programa de um Estado-membro da União Europeia destinado apenas à dinamização do terceiro setor, e que irá mobilizar cerca de 150 milhões de euros de fundos comunitários», referiu Maria Manuel Leitão Marques.

Programa Portugal Inovação Social

«Este é um Programa que possui quatro instrumentos de financiamento destinados a apoiar iniciativas e empreendedores que já tenham dado os seus primeiros passos e que necessitam de apoio para a sua capacitação, consolidação e aumento do impacto», explicou a Ministra.

E acrescentou: «Neste âmbito, já lançamos em 2016 os dois primeiros avisos nos programas ‘Parcerias para o Impacto’ e ‘Títulos de Impacto Social’. Durante o ano de 2017, iremos lançar o programa ‘Capacitação para o Investimento Social’ e o ‘Fundo para a Inovação Social’, bem como novos avisos para os primeiros dois programas».

«Portugal Inovação Social é um programa que visa a colaboração e a integração», que «procura trazer o importante contributo do setor privado» para possibilitar «a introdução de novos recursos e do envolvimento de novas competências», concluiu.