«Défice de 2016 não será superior a 2,3%»

«Com os números de que já dispomos, posso garantir hoje que o défice de 2016 não será superior a 2,3%», ou seja, «o défice ficou confortavelmente abaixo do limite fixado pela Comissão Europeia», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal sobre a «situação económica e financeira», na Assembleia da República.

«Este Governo, devolvendo pensões, salários e apoios sociais e reduzindo a carga fiscal apresenta o défice mais baixo da democracia e retira o País do procedimento de défice excessivo», afirmou, acrescentando que «afinal, havia mesmo alternativa. E uma alternativa com melhores resultados».

O Primeiro-Ministro recordou que há um ano, apresentara «um Orçamento que assumi exigente», e que tinha como objetivos «cumprir simultaneamente os compromissos constantes do Programa do Governo, das posições conjuntas com os partidos que compõem a maioria nesta Assembleia e os compromissos internacionais de Portugal».

Mais emprego, menos desemprego

Juntamente com o défice, «a prioridade da nossa política económica era emprego, emprego, emprego», afirmou também António Costa, acrescentando que, «os melhores resultados estão no mercado de trabalho, com o emprego a crescer acima de 2%».

O Primeiro-Ministro referiu que «a taxa de desemprego foi, em outubro, de 10,6%, quando era de 12,4% um ano antes», «valores que não se verificavam desde 2009».

«Esta evolução positiva não ocorre apenas nos portugueses que estão desempregados, que são menos 69 mil, mas também na criação líquida de emprego, onde se verificam mais 86 mil pessoas do que há um ano», acrescentou António Costa.

E sublinhou: «Esta tendência regista-se em todos os grupos de maior prevalência do desemprego», ou seja, nos desempregados de longa duração (menos 1 ponto percentual) e no desemprego jovem (menos 4,7 pontos percentuais).

António Costa disse também que «2017 será o ano de prosseguir a recuperação de rendimentos e de promoção do investimento», acrescentando que «será também o ano de avançar com o Programa Nacional de Reformas».

«Este ano já será também marcado pelo reforço do investimento, na melhoria na qualidade dos serviços públicos – na saúde, na educação e nos transportes - e pela promoção de um crescimento económico sustentável».

Duplicação dos fundos comunitários

«Depois de, em 2016, termos desbloqueado a aplicação de fundos comunitários - passando de 4 para 460 milhões de euros a transferência de fundos para as empresas -, em 2017 vamos mais do que duplicar este valor, alcançando mil milhões de euros», afirmou António Costa.

Do lado dos incentivos ao investimento, o Primeiro-Ministro disse: «Vamos concretizar as medidas fiscais do Programa Capitalizar e os benefícios para as startups, com o Programa Semente».

«Mas este é também um ano de aposta no investimento público, com destaque para o investimento de proximidade, a reabilitação urbana e o Plano Ferrovia 2020», concluiu.

Foto: Primeiro-Ministro, António Costa, no debate quinzenal, Assembleia da República, 17 janeiro 2017 (Foto: Manuel de Almeida/Lusa)