«A Índia pode contar com Portugal» para apoiar a sua entrada no Conselho de Segurança

O mundo de hoje «exige a presença no Conselho de Segurança das Nações Unidas, como membros permanentes, de países como a Índia, o Brasil e de um grande país africano», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa numa declaração com o Primeiro-Ministro indiano, Narenda Modi, em Nova Deli, no primeiro dia da sua visita oficial à Índia. «A Índia pode contar com Portugal neste esforço conjunto para o reforço das relações multilaterais» acrescentou.

O Primeiro-Ministro afirmou a necessidade de proceder a uma reforma dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, alargando-o a novas potências, como a Índia que «tem de ter um novo papel na cena internacional».

«Estamos certos que, sob a liderança do novo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, poderão ser enfrentados com maior sucesso os principais desafios que o mundo tem pela frente, desde as alterações climáticas, até à prevenção e combate ao terrorismo», disse.

«Mas as Nações Unidas têm de ser o espelho do mundo de hoje, porque o mundo do presente já não é o do pós-guerra» de 1939-45, quando foi estabelecido o modelo do Conselho de Segurança, disse António Costa.

No seu discurso, o Primeiro-Ministro apresentou Portugal como «um país aberto», que tem acolhido sempre bem os investimentos realizados pela diáspora indiana, e um país seguro, que «tem um compromisso firme e duradouro com a União Europeia».

«As empresas indianas podem saber que, investindo em Portugal, estão a investir num País que ficará e continuará na União Europeia, não correndo qualquer risco de ficarem fora depois de investirem», afirmou.

«Queremos contar com a Índia com parcerias trilaterais com quem temos laços históricos culturais em espaços como a África e a América Latina», disse ainda António Costa.

Visões idênticas nos mais importantes assuntos mundiais

O Primeiro-Ministro da Índia referiu que António Costa é o primeiro chefe de Governo da Europa de origem indiana, e manifestou firme vontade para o desenvolvimento da cooperação económica e política entre os dois países.

O Primeiro-Ministro indiano afirmou que os dois Governos «partilham a mesma visão em relação aos mais importantes assuntos mundiais», designadamente em relação aos refugiados e à prevenção e combate ao terrorismo.

Narenda Modi referiu ainda a cooperação bilateral nas áreas das energias renováveis, das indústrias de Defesa e das tecnologias de informação, com particular destaque para as empresas de tipo startup.

Os dois chefes de Governo estiveram reunidos com as respetivas delegações tendo assinado, no final cinco memorandos de cooperação nas áreas da agricultura, da investigação de recursos oceânicos, das energias renováveis, das tecnologias de informação e da universidade.

O Primeiro-Ministro iniciou a visita sendo recebido com honras militares, e deposto uma coroa de flores no Memorial de Gandhi, perante o qual fez um minuto de silêncio. Seguiu-se uma visita ao Museu Nacional.

Posteriormente, o Primeiro-Ministro António Costa foi recebido pelo Vice-Presidente da República, Mohammed Hamid Ansari, pelo Presidente da República, Pranab Kumar Mukerji, reunindo-se seguidamente com o Primeiro-Ministro Naranda Modi.

Velhos conhecidos, novos parceiros

Numa conferência da Fundação do Observatório para a Investigação, intitulada «A Índia e o mundo lusófono, uma parceira para o século XXI», antes das reuniões oficiais, o Primeiro-Ministro afirmou que «se o relacionamento entre a Índia e Portugal tem uma longa e riquíssima História, ele assume também um futuro promissor. Somos velhos conhecidos e podemos ser cada vez mais novos parceiros».

Num dos institutos mais importantes da Índia, o Primeiro-Ministro apresentou Portugal como um país com uma diplomacia multilateralista, desempenhando «um papel de ponte entre diferentes culturas e civilizações», e uma economia aberta, referindo que «a Índia é uma grande potência do presente e do futuro».

Portugal é «um país com vocação universalista» e inserido numa Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que é forte no plano político mundial porque «atua de forma concertada».

«A nossa concertação tem permitido não apenas ter êxito em várias candidaturas lusófonas a organizações internacionais, mas também influenciar a agenda dessas organizações», acrescentou.

Cooperação trilateral

«Quero aqui sublinhar com júbilo que, durante esta visita, será assinada entre a Índia e Portugal uma declaração conjunta visando a cooperação com países terceiros. Este instrumento assegura o enquadramento para que possamos colaborar em áreas de interesse comum em outros países, nomeadamente lusófonos», disse.

Respondendo às perguntas da assistência, António Costa referiu que Portugal poderá ajudar a aproximar a Índia de Moçambique: «É precisamente aqui que a cooperação trilateral tem grandes vantagens. Portugal tem uma presença forte em Moçambique a todos os níveis, mas a Índia também pode ajudar Portugal em mercados asiáticos que conhece bem».

Ainda respondendo a perguntas da assistência, o Primeiro-Ministro afirmou que Portugal, sendo um país de economia aberta, «não tem apenas investimento direto chinês, como também norte-americano, brasileiro ou de países europeus».

«Somos um país de portas abertas e o investimento direto estrangeiro tem sido muito bem-sucedido em Portugal. É com gosto que aguardamos investimento indiano», disse.

A Índia constitui um imenso mercado por explorar, pelo que os Governos indiano e português vão assinar uma declaração conjunta visando a constituição de parcerias estratégicas em países terceiros.

A uma pergunta acerca das consequências do Brexit, o Primeiro-Ministro respondeu que «há uma outra porta para uma presença na União Europeia. Portugal é essa porta e até tem o mesmo fuso horário, pelo que continuarão a sentir-se em casa».

Circulação de pessoas e relações económicas

O Primeiro-Ministro anunciou que, durante a sua visita de Estado à Índia, serão assinados acordos para a simplificação de vistos de entrada de jovens estudantes, membros de comunidades científicas e empresariais dos dois países: «a par dos vistos Gold, é possível conceder vistos a uma certa categoria de pessoas, nomeadamente empresários, estudantes, cientistas», disse.

António Costa afirmou que Portugal tem especiais interesses em áreas como o tratamento de lixo e de esgotos, execução de infraestruturas, indústrias de defesa e novas tecnologias, pelo que «há um imenso potencial de colaboração e de trabalho em conjunto entre as economias da Índia e de Portugal. São duas economias que querem percorrer em conjunto este século».

«A Índia é um imenso mercado por explorar, tal o grau de incipiência das nossas relações comerciais. Neste aspeto, as empresas em Portugal detidas por indianos podem desempenhar um papel muito importante nessa aproximação».

A diáspora indiana «tem uma grande presença em Portugal», razão pela qual o Primeiro-Ministro visitará o Estado de Guzarate, ao qual pertence a maioria dos residentes em Portugal, «uma comunidade particularmente ativa e bem inserida no tecido económico nacional. Alguns deles estão presentes no Grande Congresso da Diáspora Indiana em Bangalore», disse.

Também por esta via, Portugal pretende «estreitar as oportunidades de investimento indiano no País, assim como possibilidades de exportações ou de investimento português na Índia», pelo que, «quer do lado das startups, das indústrias de Defesa, ou das de farmacêutica, há uma grande vontade de cooperação».

Contudo, a área das empresas de tipo startup poderá constituir «o intercâmbio mais forte entre Portugal e Índia». «Entre as diferentes incubadoras existentes em Portugal, temos aliás empresas com origem indiana. A Startup Lisboa tem tido uma relação muito estreita com o TAI, um grupo de empresários indianos baseado em Silicon Valley (São Francisco, Califórnia, Estados Unidos). São todos esses laços que queremos estreitar e aproveitar», acrescentou.

Ao longo da visita, além dos seminários económicos, várias empresas portuguesas terão reuniões com firmas indianas, para estudarem parcerias de investimento ou comerciais.

Nova parceria

O principal objetivo da visita de Estado à Índia é fundar a relação histórica entre os dois países numa nova parceria com prioridade às dimensões da economia e da ciência.

«Os laços históricos entre Portugal e a Índia devem servir como base para criarmos uma grande parecia para o século XXI. A Índia vai ser indiscutivelmente uma das grandes potências do século XXI», afirmou o Primeiro-Ministro.

A economia e ciência «vão ser as duas prioridades desta viagem. Na área da ciência, por exemplo, vamos visitar a agência espacial e o Instituto de Tecnologia de Bangalore. Teremos ainda uma agenda muito intensa na área da economia. Portugal e Índia são dois países cujas economias querem percorrer em conjunto este século», acrescentou.

O Primeiro-Ministro é acompanhado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, da Cultura, Castro Mendes, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, da Economia, Caldeira Cabral, e pelo Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa recebido pelo Primeiro-Ministro da Índia, Narenda Modi, Nova Deli, 7 janeiro 2017 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)