«Modernização dos tribunais é o futuro»

A Ministra da Justiça afirmou que «a modernização dos tribunais é o futuro», durante a apresentação do programa Tribunal+ e da reavaliação do Mapa Judiciário em Sintra, que contou com a presença do Primeiro-Ministro.

«Os tribunais que queremos e a Justiça que queremos no futuro passa também muito pela capacidade que tivermos de não só desmaterializar como de simplificar os circuitos e de, sobretudo, sermos capazes de comunicar de modo mais acessível com as populações», referiu Francisca Van Dunem, no Palácio da Justiça.

A Ministra destacou também as alterações feitas ao Mapa Judiciário, que permitiram «devolver a extensões vastas do território nacional a presença simbólica do Estado naquilo que é uma função de soberania».

Francisca Van Dunem realçou o objetivo de «aproximar a Justiça das populações, sobretudo em territórios interiores, desertificados, com baixa densidade populacional, com populações na maior parte dos casos idosas e, sobretudo, territórios fragilizados do ponto de vista económico, por falta de investimento e por perda de capital humano».

«Era importante devolver isto às populações porque esta intervenção é também uma intervenção que fomenta a coesão social, que faz que estas pessoas se voltem a sentir parte deste todo, e que aproxima de facto esta dimensão importante da soberania, que é a Justiça, das populações», acrescentou.

A Ministra da Justiça destacou ainda a aproximação tecnológica, referindo que passa a ser possível a «audição de meios eletrónicos de comunicação à distância» que pode ser aplicada no interior da mesma comarca e também a «reclusos em estabelecimento prisional desde que não tenham a condição de arguidos».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na apresentação do programa Tribunal+ e da reavaliação do Mapa Judiciário, Sintra, 4 janeiro 2017