Alterações na carta de condução vão reduzir tempos de espera

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou que a «transformação radical» provocada pelas medidas de alteração à emissão de títulos de condução vai permitir reduzir os tempos de espera para os atendimentos.

«As pessoas passam a poder fazer online tudo aquilo que faziam presencialmente e várias dessas matérias deixam de ser necessárias, como é caso da morada na carta de condução», referiu Pedro Marques na sessão de apresentação das alterações, no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, em Lisboa.

O Ministro referiu que «a grande transformação digital do atendimento ocorre a partir de 2 de janeiro» e que «os cidadãos passam a poder utilizar os serviços online para renovar a carta de condução».

«No final do primeiro trimestre, passamos a ter disponível a transmissão eletrónica do atestado médico do Ministério da Saúde diretamente para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes», acrescentou.

Atestados médicos

Os atestados médicos vão passar a ser transmitidos eletronicamente pelo Ministério da Saúde ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, permitindo o registo automático da avaliação médica efetuada ao condutor, com eventual registo das restrições.

Para o Ministro, esta medida vai provocar o aumento da transparência: «A partir do momento em que a transmissão é eletrónica e em que o papel desaparece todo o controlo e segurança é muito maior porque todos os atos médicos e informação ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes passam a estar registados», disse.

Pedro Marques realçou ainda o esforço que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes tem feito para reduzir os tempos de espera para atendimento, bem como os prazos de resposta para a emissão das cartas de condução.