Saltar para conteúdo
Histórico XXI Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Notícias

2016-12-28 às 18h01

Regime de gasóleo profissional alargado a todo o País em 2017

O Secretário de Estado da Energia afirmou que o regime de gasóleo profissional vai ser alargado a todo o País a partir de 1 de janeiro.

«Todo o País estará abrangido por aquilo que nós decidimos criar como sistema piloto, porque os números demonstram que o consumo cresceu extraordinariamente nas zonas abrangidas pelo projeto na fase piloto», disse Jorge Seguro Sanches na cerimónia de inauguração da subestação elétrica da Meimoa, no concelho de Penamacor.

O Secretário de Estado realçou que antes de este projeto arrancar Portugal estava a perder receita fiscal face à diferença de preços que levava os transportes internacionais a preferirem abastecer em Espanha. Agora, há zonas em que o consumo mais do que duplicou.

Jorge Seguro Sanches referiu que o alargamento do projeto não significa um aumento de custos e acrescentou que o desconto permitirá arrecadar uma receita que até agora não ficava em Portugal.

«O País não vai perder o volume brutal de milhões de euros que todos os anos estava a perder», disse, afirmando que este «é um passo no sentido de que no ponto de vista fiscal os combustíveis possam ter um tratamento fiscal o mais próximo possível do de Espanha».

O período experimental do regime de gasóleo profissional para as empresas de transporte de mercadorias arrancou em 15 de setembro, em 55 postos de abastecimento de oito concelhos, em quatro zonas fronteiriças - Quintanilha, Vilar de Formoso, Caia e Vila Verde de Ficalho.