Escolas públicas e privadas não são comparáveis

«Não se pode comparar uma coisa com a outra», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, referindo-se às escolas públicas e privadas, relativamente às classificações dos estabelecimentos de ensino hoje divulgadas.

O Primeiro-Ministro acrescentou: «Se fizer um inquérito de rua, tem mais pessoas saudáveis do que dentro de um hospital, pela simples razão de que, dentro do hospital há mais pessoas doentes», ou seja, «o que o que é comparável nas classificações são os níveis de qualificação de cada um dos alunos».

Estas declarações foram feitas aos jornalistas em Mafra, após uma visita às obras de ampliação da escola EB 2,3 da Venda do Pinheiro. Acompanharam o Primeiro-Ministro os Ministros do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Igualdade de oportunidades

«Sabermos em que escolas se concentram os melhores alunos não é o essencial», disse ainda António Costa, sublinhando: «Essencial é saber quais são escolas que permitem a qualquer criança progredir mais relativamente à bagagem que traziam de casa» e «a missão da escola pública é vencer a desigualdade».

O Primeiro-Ministro realçou também: «Qualquer criança que nasça em Portugal, seja em que família for, seja em que condições socioeconómicas forem, seja em que ponto do país for, tem de dispor das mesmas igualdades de oportunidades».

O Ministro da Educação afirmou não ser «fã deste tipo de classificações, porque comparam escolas em meios socioeconómicos muito favorecidos com escolas em meios socioeconómicos não tão favorecidos».

«Isto acaba por transformar estas seriações cruas num instrumento que não tem a riqueza de outras classificações, que têm outros indicadores e que valorizam os projetos pedagógicos das escolas», concluiu.

Trabalho de excelência da escola pública

O Primeiro-Ministro elogiou o trabalho de excelência da escola pública, afirmando que este só é comparável ao do Serviço Nacional de Saúde (SNS): «Temos de perceber que a escola pública e que quem trabalha na escola pública realiza um trabalho de excelência, só comparável àquele que o SNS realizou ao longo destes 42 anos nos ganhos extraordinários de saúde que o País teve e que está agora a ter também, felizmente, na área da educação». Estas declarações foram feitas na inauguração do centro escolar de Porto de Mós, em Leiria.

«Os números divulgados esta semana pelo Ministério da Educação, sobre o sucesso do percurso educativo, mostram que as escolas, e em particular as escolas públicas, têm resultados de excelência naquilo que é a evolução de cada criança entre o momento em que chega à escola e o momento em que sai da escola», acrescentou António Costa.

O Primeiro-Ministro lembrou ainda que «se trabalha melhor quando há ferramentas melhores, mas o essencial da escola nunca é o edifício ou o cimento ou o vidro que é colocado nas obras de um estabelecimento de ensino. O essencial é a qualidade dos recursos humanos, que diariamente trabalham para que as crianças tenham melhores condições para poderem realizar todo o seu potencial».

Fundos comunitários

«Hoje podemos dizer que já disponibilizámos mais verbas quer a empresas, quer a municípios, quer a organismos da administração central do que no mesmo período do quadro comunitário anterior», afirmou ainda o Primeiro-Ministro, acrescentando – porém - que «temos de continuar a trabalhar».

António Costa lembrou que «perdemos muito tempo no arranque deste quadro comunitário e temos estado, ao longo deste ano, a fazer um esforço muito grande para recuperar».

«Os investimentos públicos contribuem para o crescimento da economia», disse também o Primeiro-Ministro, referindo que «o Orçamento do Estado para 2017 prevê um aumento de 22%» nesta rubrica, desde intervenções em mais de 90 escolas, a centros de saúde e três novos hospitais.

Segundo dados oficiais, foram lançados concursos para 470 obras, num investimento global de 330 milhões de euros. Em curso estão já 226 obras em 129 concelhos, que representam um montante de 115 milhões de euros.

Desde fevereiro, quando foram lançados os primeiros concursos a fundos comunitários, todas as candidaturas no âmbito do Portugal 2020 têm uma dotação de 2,8 mil milhões de euros. Entraram candidaturas equivalentes a 2,3 mil milhões de euros, dos quais 1,1 mil milhões já foram decididos.

Investimento público

O Primeiro-Ministro visita hoje vários municípios, passando pelos distritos de Castelo Branco, Portalegre, Lisboa, Leiria e Setúbal, para mostrar obras apoiadas por fundos comunitários que estão a alavancar o investimento público.

O programa começou às 9 horas no Seixal, em Setúbal, com uma visita às obras na Casa do Educador. Prosseguiu com uma visita às obras de ampliação da escola EB 2,3 da Venda do Pinheiro, em Mafra.

À hora do almoço, António Costa inaugurou a primeira fase do centro escolar de Porto de Mós, em Leiria. Durante a tarde, o Primeiro-Ministro vai inaugurar a requalificação do Largo Marquês de Pombal, em Ponte de Sor, e visitar as obras de reconversão de um edifício industrial para centro de criatividade, em Castelo Branco.

Foto: Primeiro-Ministro, António Costa, e Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, visitam as obras de ampliação da escola EB 2,3 da Venda do Pinheiro, Mafra, 17 dezembro 2016 (Foto: Mário Cruz/Lusa)